32 resultados encontrados para j. b. d. c. a. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 1517 EDSON FORTUNATO SOARES E OUTROS - Fls. 105 - Fls. 98: Esclareça a autora a pertinência e a necessidade das provas que pretende produzir, atendendo aos seguintes parâmetros: 1. Prova documental providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que est
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1876 acompanhada com os documentos necessários (termo de acordo de fls. 01/03 e 15/18), valerá como ofício e/ou mandado de averbação. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/pas
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1370 Sentença mantida. Recurso desprovido”. “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - Responsabilidade civil do Estado - Danos morais - Idoso que, após engasgar, veio a falecer - Alegação de que o evento morte decorreu da ausência de ambulância no corpo de bombeiros e também no pronto-socorro - Ausência de nexo de cau
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 1943 passíveis de constrição, intime-se o executado para, no prazo de 5 dias, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de ato atentatório dignidade da justiça (art. 600, inciso IV, CPC, com redação da Lei 11.382/06), sem prejuízo do crime previst
TJDFT 04/07/2018 - Pág. 1756 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia DECISÃO N. 0709359-25.2018.8.07.0003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DINIZ. Adv(s).: DF38064 - ALBERTO PEREIRA DE SOUZA, DF46035 - SILVANEIDE GUEDES DE FRAGA. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 546 1012 partes e demais pessoas envolvidas no exame para que compareçam na data e local mencionados, munidos de documento de identidade com fotografia (RG ou Carteira de Habilitação) ou certidão de nascimento (menores sem RG). A realização do exame não implicará em despesas para as partes. Int.” - ADV JOEL GA
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 1894 este com Maria Luiza Ap. de Almeida Perez.. 2 - Em sessenta (60) dias, apresente o inventariante: 1) primeiras declarações; 2) plano de partilha; 3) cálculo do tributo devido; e no caso de ( cálculo do tributo devido nos termos do Decreto Lei Estadual nº 46.655/02 art.38, cap. XII; quando for interposto fo
TJDFT 13/09/2018 - Pág. 1858 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 N. 0706855-46.2018.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF51378 - KARLA CARVALHO PINHEIRO HENTZY, DF54447 - MARLON RIBEIRO COELHO. R. Adv(s).: DF57920 - THIAGO PEDRO CAIXETA GOMES. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo:
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 1460 Insurgência - Descabimento- Prova apresentada não se presta a esse fim, pois foi produzida de forma unilateral e, portanto, não é apta a caracterizar a verossimilhança exigida pela lei para formação do convencimento liminar do juiz, pois para constatação da incapacidade de trabalho, qualquer que sej
TJDFT 29/05/2018 - Pág. 1672 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ALESSANDRA COELHO DA SILVA SOUSA INVENTARIANTE: ALESSANDRA COELHO DA SILVA SOUSA. INVENTARIADO: JOAO MANOEL DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Anote-se que esse inventário tramita pelo rito do arrolamento comum, uma vez que a herança não ultrapassa o valor correspondente a 1000 (mil) salários-mínimos, seguindo-se o procedimento do art. 664 do Código de Processo Civil. 2.