Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2312 Processo 3000338-79.2013.8.26.0223 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - W. S. L. - - M. de S. S. - Vistos. Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, às fls. 1D/3D, em desfavor de WESLEY SANTOS LOPES e MARCELO DE SOUSA SILVA, qualificados nos autos, nos termos do artigo 396 e dos artigos seg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 979 lhe entregasse a menor, e, ao ter seu pedido recusado, vez que não era um final de semana que lhe cabia direito de visitas, ofendeu-a com palavras grosseiras em frente a seu trabalho. O réu voltou a entrar em contato apenas em março de 2007, quando seu advogado informou que ele queria retirar a filha para visitas, mas se

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2791 432 buscar solucionar questões referentes a bens, guarda de filhos, regime de visitas, pensão alimentícia, etc, na esfera cível. Para o cumprimento das medidas protetivas ora concedidas, se necessário, fica DEFERIDO desde já o concurso de força policial. Expeça-se o necessário, observado que a presente decisão servirá de ofício/man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4450 Cirino, na declaração de fls. 19. Ressalte-se que tal prática deu-se mais de ano depois da infração administrativa (fls. 32). E não há se alegar preclusão administrativa a ser superada nesta seara, muito menos nesta ação. Ressalte-se que o mandado de segurança é ação constitucional que visa protege

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2563 Processo 1000128-15.2020.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Walmir Jose dos Santos - Hilário Augusto de Mello Alves - Vistos. Cuida-se de ação de indenização proposta por W. J. dos S. em face de H. A. de M. A.. A questão prévia ventilada em sede de contestação à

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3129 22 cinquenta e seis centavos) em favor de J. B. de C. F. , crédito de natureza alimentícia, nos exatos termos do que prescreve o art. 25 da Resolução TJAM n.º 003/2014. Intimem-se as partes e comunique-se ao juízo de origem, nos termos do art. 25, § 2.º da Resolução do TJAM n.º 003/2014. Ressalte-se ainda que, realizada a inclusão n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 2263 técnico corrobora as alegações expendidas na inicial a impor a procedência da pretensão deduzida. Assim, ante o exposto, decreto a interdição de Giovanna de Palma Simon, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do Código Civil, e, de acordo com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1477 pretende executar os alimentos, uma vez que na petição 15 requer o prosseguimento pelo rito do artigo 733 do CPC e na petição de fls. 18 e memória de cálculo de fls. 19/20 requer a penhora do valor do débito junto ao BACENJUD, portanto, pelo rito do artigo 732 do CPC, In. - ADV: EDUARDO DANIEL ALVES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2620 denúncia oferecida pelo Ministério Público, às fls. 1D/3D, em desfavor de WESLEY SANTOS LOPES e MARCELO DE SOUSA SILVA, qualificados nos autos, nos termos do artigo 396 e dos artigos seguintes do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 11.719/08, dando-os como incursos no tipo do artigo 157

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 2351 credor renunciar ao crédito. Art. 795. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” (grifo nosso) POSTO ISSO, declaro extinta a obrigação pelo executado e, em conseqüência JULGO EXTINTO o processo com fundamento nos arts. 794 nº I e 795 do Código de Processo Civil. Com o trânsito