23 resultados encontrados para j. b. o. despacho - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 169 Comarca de Barra do Mendes Vara de Jurisdição Plena - Feitos Criminais Fórum Alberic Campos de Oliveira, Rua Antônio Evaristo dos Santos, s/n, - CEP 44.990-000, Barra do Mendes - BA. e-mail: [email protected] , Telefone: (074) 3654-1116 . ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016. DE ORDEM do Exmº Dr. Jesaías da Silva Puridade, Juiz Subs
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 5067 COMARCA DE SOURE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SOURE PROCESSO: 00000034920168140059 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/06/2021---VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:HELBER BRANDAO OLIVEIRA Representante(s): OAB 11546 - PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO P
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2372 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA Assessoria de Precatórios DESPACHO DE RELATORES 0000827-13.2016.8.06.0000/50004 - Embargos de Declaração. Embargante: M. de F. P.. Advogada: Maria de Fatima Pinheiro (OAB: 3293/CE). Embargado: M. de L. do N.. Proc. Municipio: Eriano Marcos Araujo da Costa (OAB: 10145/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2372 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA Assessoria de Precatórios DESPACHO DE RELATORES 0000827-13.2016.8.06.0000/50004 - Embargos de Declaração. Embargante: M. de F. P.. Advogada: Maria de Fatima Pinheiro (OAB: 3293/CE). Embargado: M. de L. do N.. Proc. Municipio: Eriano Marcos Araujo da Costa (OAB: 10145/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2481 4 PORTARIA Nº 465 /2020-SGP Dispõe sobre notificação de falecimento e concessão de auxílio-funeral. A Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, inciso VII, da Portaria nº 237/2019, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 7 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos nº 8500064
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2552 28 Devedor: M. de B.. Procurador: Procuradoria do Município de Beberibe. Despacho: - DECISÃO ADMINISTRATIVA Verifico que a Assessoria de Precatórios prestou informação, à página 432, para indicar que o ente devedor não realizou o aporte da quantia requisitada por meio do ofício de páginas 423/426. Vale evidenciar, por oportuno, que esta requisição judicial foi apr
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1335 446 Processo 0006444-17.1998.8.26.0100 (000.98.006444-9) - Inventário - Inventário e Partilha - PATRÍCIA GROSSMAN e outro - MÁRIO GRUBER CORREIA - LEÃO GROSSMAN - Vistos. Esclareça o inventariante porque a loja em Salvador não constou das últimas e se foi recolhido o imposto “causa mortis”. Fls. 292: ciência. Rec
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 902 693 prestação de contas. Recolha-se a taxa devida a carteira de previdência dos advogados. P. Int. - ADV: RODRIGO CESAR LOURENÇO (OAB 224330/SP), CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO NETO (OAB 128772/SP), CESAR MAURICE KARABOLAD IBRAHIM (OAB 134771/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP) Processo 0338025-88.2009.8.26.01
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1831 14 PORTARIA Nº98/2018 Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes confere o art. 53, inciso X e XIV, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, e art. 6º, inciso VII, da Lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017, CONSIDERANDO o que cons
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2450 13 5) o montante do crédito principal supera o valor da parcela prioritária (págs. 20/21); 6) houve reconhecimento da regularidade do Precatório, com a respectiva expedição do ofício requisitório ao ente devedor (págs. 20/21); 7) a causídica, nos termos do art. 48, §2º da Res. nº 19/2018, do OETJCE, declarou que localizou a credora (pág. 26). Tendo por certo o cum