724 resultados encontrados para j. c. a. b. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1716 145 na inicial. Será o presente publicado e afixado na forma da lei. Nada mai. CERTIDÃO Certifico e dou fé haver afixado a cópia deste no lugar público e de costume. Em 20/08/2014. Eu, _________ (Otávio Ferreira Chagas) Escrevente, digitei e providenciei a impressão RETR, 1BHKL.006,20/08/2014. EDITAIS FORO DO INTERIOR CIVEL E COMERCIAL
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 484 Incapacidade Laborativa Permanente - REINALDO DA SILVA DE MATTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 82 - Autos nº 273/12 Vistos em saneamento. Tendo-se em vista que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a composição, em nome da celeridade processual, dispenso a realização de aud
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 2547 apreensão. Int.” – Dr. VANDERLEI ROCHA DE CAMARGO – OAB-SP. 44.284. Processo nº 663.01.1998.000194-5/000000-000 - COBRANÇA DE AUTOS – JUÍZO DE DIREITO E CORREGEDORIA PERMANENTE DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOTORANTIM – “R. A. pelo Cartório da Corregedoria. Intimem-se os DD. Advogados para pr
TJSP 27/11/2013 - Pág. 1493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1493 artigo 304, do Cód. Penal, às penas de 2 (dois) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 12 (doze) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa, fixado o regime inicial fechado para o cumprimento da pena, mantida quanto ao mais a r. decisão recorrida. Vencido em parte o E. Relator que dava parcial provimento ao ape
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2553 367 SANTO ANDRÉ 3º OFÍCIO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1011407-80.2017.8.26.0554 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda de Almeida Pernambuco, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) GILSON BEZERRA, Brasilei
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1575 109 demanda para execução dessas parcelas, uma vez que estão automaticamente incluídas no pedido por força dos dispositivos legais citados, de modo que pretensão nesse sentido merecerá o decreto de extinção, sem julgamento de mérito, em decorrência da litispendência. Ciência ao M.P. - ADV: GIOVANNA
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 786 2097 138165··223.01.2009.001209-5/000000-000 - nº ordem 165/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - N. C. S. X R. P. D. S. - FLS 52- Certifico e dou fé que os autos estão com vistas as PARTES para manifestação sobre a apresentação sobre o laudo do IMESC Cód. 15 b (do CPDOE).
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 536 317 Processo 007.07.111052-8 - Destituição Poder Fam.Cum.Adoção - E. F. do N. e outro - G. B. V. e outro - Vistos. Dê-se vista ao Dr. Curador Especial para defesa, no prazo legal. Após, manifestem-se os autores e o Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS PINTO (OAB 95988/SP), DERMEVALDO DA CUNHA E
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 423 303 Lopes de Baião, 1736 - Térreo - sala 33 - Vl. Jacuí - São Miguel Paulista-SP, no horário das 12h30 às 19h00, no prazo de 10 (dez) dias, e ofereça resposta escrita, indicando as provas a serem produzidas e rol de testemunhas e documentos, que houver nos autos do processo de Destituição e Suspensão do Poder Famili
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 12 Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 18/09/2019 0039069-78.2019.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Crimina