724 resultados encontrados para j. c. a. b. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1077 843 o relatório. DECIDO. Como bem ponderado pela D. Promotora de Justiça, a preliminar não merece acolhimento, eis que os recursos de apelação interpostos contra a r. Sentença que fixou a verba alimentar foram recebidos apenas no efeito devolutivo. No mérito, não sendo afastada a certeza, a liquidez e a exigibilidade
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 428 272.01.2011.003424-5/000000-000 - nº ordem 927/2011 - Reconhec. união estável cc. dissol. e regul. de guarda menor - G. C. X V. D. L. A. - Fls. 47 - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 39/42, o qual recebeu a concordância do representante d
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 1426 IMOBILIÁRIOS LTDA nos autos da ação de reitengração de posse contra REMIL ROBERTO DOS SANTOS, deferida a liminar, e não cumprida, postulou a extinção da ação, vez que solucionaram o conflito com acordo extrajudicial. Sem óbices da parte ré (fls. 81/83). PELO EXPOSTO, tomo o pedido de fls.81/83, ante
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 697 1487 Processo 577.07.352504-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. A. de O. S. L. - J. de O. L. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação manifestada às fls. 102. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente,
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 304 177.01.2010.002819-3/000000-000 - nº ordem 1532/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - A. S. D. N. X K. A. A. - Fls. 29 - CONCLUSÃO Em _______________, faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza de Direito Titular do Foro Distrital de Embú-Guaçu, Comarca de Itapecerica da Serra/SP., Exma. S
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 2210 609.01.2010.003092-5/000000-000 - nº ordem 523/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. D. S. P. X L. L. P. - Fls. 20 - Vistos. Providencie a autora a juntada aos autos da cópia do acordo noticiado a fls. 18. Prazo de cinco dias. Libere-se a pauta do ato designado a fls. 11. A seguir, tornem conclus
TJSP 05/04/2021 - Pág. 3108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3108 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apte/Apda: P. G. dos S. P. - Apte/ Apdo: M. D. B. - Apelada: S. H. dos S. P. da S. - Apelado: T. A. de S. - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Não conheceram do recurso de M. e negaram provimento ao apelo da autora. V. U. - EMENTA REGULAME
TJSP 16/07/2020 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2018 irreparável ou de difícil reparação, haja vista a possibilidade de extinção prematura do feito, DEFIRO, ao menos por ora, o efeito suspensivo, para o fim de sobrestar o curso do processo, no tocante ao recolhimento das custas, até o julgamento colegiado. Comunique-se a origem para as devidas providências, servindo o presen
TJSP 19/10/2020 - Pág. 1744 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1744 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU I
Publicação: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4670 393 Processo 0809358-13.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Fixação Exeqte: A.M.J. e outros ADV: ANA ROSA AMARAL (OAB 16405/MS) Decisão de fl. 72: “Vistos... Homologo o acordo celebrado pelas partes nas fls. 61-62, que recebeu parecer favorável do MP (fl. 71), e declaro suspensa esta execução durante o prazo concedido p