1.153 resultados encontrados para j. c. a. c. - data: 06/08/2025
Página 111 de 116
Encontrado no site
Processos encontrados
TJSP 27/09/2018 - Pág. 1205 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1205 de origem somente será possível com o enriquecimento do feito trazido pelas informações que ainda devem aportar aos autos deste habeas corpus. Em face do exposto, indefiro a liminar postulada, e, no mais, determino sejam requisitadas as devidas informações da Autoridade coatora. Com elas, sigam os autos ao parecer da digna
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 231 A. - A. J. O. S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C. P. C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007: Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1459 544 Processo 0007187-69.2011.8.26.0068 (068.01.2011.007187) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. L. S. - P. C. S. - Vistos. Em maio/2012 foi determinada a expedição de ofício à empregadora do executado para os descontos da pensão alimentícia (cópia de fls. 77). Houve reiteração do ofício às fls. 84
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 205 conformidade com o artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro honorários em favor do advogado nomeado (fls. 6) no valor máximo previsto pelo convênio OAB/DPE. Observo, ainda, que não há incidência de custas processuais, conforme disposto no art. 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1678 Processo 0018453-45.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. F. da S. P. - E. R. da S. P. - Vistos. As partes não postulam a produção de novas provas. Juntaram cópias de seus holerites. O processo está apto a julgamento. Dê-se vista ao Ministério Público para seu parecer final e, a seguir, conclus
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 630 parcialmente procedente o pedido inicial. Faço-o para rever o encargo para o percentual de 15% (quinze por cento) dos vencimentos líquidos da requerida, assim entendidos os vencimentos brutos integrais de quaisquer natureza, inclusive sobre 13º salário e o adicional constitucional de férias, com abatimento
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 2171 realizam-se no seguinte endereço: Rua 28 de Outubro, 681, Jd. do Paço, Sorocaba/SP. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, nas formas e sob as penas da lei. 6. Providencie-se a serventia a inclusão das testemunhas eventualmente arroladas, no verso do mandado, para intimação.
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2441 EPP, e inicialmente contra ACDC Factoring Fomento Mercantil Ltda. (excluída do feito a f. 48) pretendendo a declaração de inexigibilidade da duplicata nº 2170-A, no valor de R$2.130,80, e sustação definitiva do protesto deste título, uma vez que o referido título foi encaminhado a protesto, não obst
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1973 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, concedidas as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC. Publique-se. - ADV: GENILZA MEDEIROS DE CASTRO (OAB 126483/SP) Processo 0028289-11.2012.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. dos S. A. - J. C. A. - c 3382. Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 2084 cartório) ) Prazo: 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento. Int./Fazenda Pública - ADV: IANAINA GALVÃO (OAB 264309/SP) Processo 0022254-03.2010.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. R. de A. S. - C. F. S. - Recolha-se a taxa de mandato bem como as custas processuais. Recebo a petição de fls. 29 como ad