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j. c. a. c. - Página 4

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1.153 resultados encontrados para j. c. a. c. - data: 05/08/2025

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TJSP 15/07/2022 - Pág. 1671 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1671 autos, com as anotações de estilo. Intimem-se. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Fernando Costa de Aquino (OAB: 311289/SP) - Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0038536-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

TJBA 12/07/2022 - Pág. 180 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 180 ISOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios DECISÃO 8024317-42.2022.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: J. C. A. D. C. Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738-A) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092-A) Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929-A)

TJSP 17/02/2014 - Pág. 255 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 255 Processo 0911482-37.2012.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sandra Maria de Jesus Freitas - Aguarde-se em Arquivo eventual provocação da parte interessada. - ADV: HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO (OAB 149471/SP) Processo 0937013-28.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Re

TJSP 14/02/2014 - Pág. 269 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 269 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIGIA MARIA DOMINGOS QUEVEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2014 Processo 1000588-39.2014.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. C. A. C. - 1. Nos termos do Provimento 1.077/2006 do C.S.M., designo audiência visando tentativa de concil

TJPA 15/05/2020 - Pág. 1742 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 1742 Valdeir Salviano da Costa Juiz de direito Número do processo: 0804802-58.2018.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: 21148/PA Participação: REQUERIDO Nome: HIPERVENDAS COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA OAB: 18270/PA Participação: REQUERIDO Nome: EDUARDO DE SOUS

TJSP 16/10/2013 - Pág. 319 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAS EM 14/10/2013 PROCESSO :3004029-74.2013.8.26.0038 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 462/2013 - Araras AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : E. F. N. D. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3004030-59.2013.8.26.0038 CLASSE :INQU�

TRT4 22/09/2016 - Pág. 2319 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 2319 Prazo:5 dias . NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020238-54.2016.5.04.0871 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIO: AUTOR: PAULO CESAR PEREIRA NOGUEIRA ROGERIO LIMA PINHEIRO Notificação RÉU: FL LOGISTICA BRASIL LTDA Fica V. Sa. notificado do laudo complementar de id 28f8d0f. Prazo: 05 dias. Processo Nº RTOrd-0020249-83.2016.5.04.0871 AUTOR MARCEL

TJPA 14/10/2020 - Pág. 1923 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1923 representante do Ministério Público, que emanou parecer favorável a extinção da punibilidade, com fulcro no art. 89, §5º da Lei nº 9.099/95 (parecer fl. 115). Vieram conclusos. Brevemente relatado. Passo a decidir. Verifica-se que a acusada NATANIELLY PRISCILA DE ANDRADE ESTUMANO fez jus ao benefício da Suspensão Condicional do Processo e, cumpriu com as obrigações do período de provas,

TJSP 30/06/2022 - Pág. 2293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2293 reuniões realizadas de forma presencial, enquanto que o Ato da Mesa nº 26/2021 veio regulamentar as reuniões das Comissões em ambiente virtual, considerando o advento da pandemia do coronavírus e a adoção de medidas para o seu enfrentamento. Assim, em um primeiro momento, diversamente do sustentado pelo impetrante, não se vi

TJSP 03/10/2012 - Pág. 1378 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1378 dever alimentar do réu em relação à filha, decorrente do poder familiar, sendo, portanto, sua incumbência sustentá-la, provendolhe a subsistência moral, material e tudo o mais que for necessário para a manutenção e sobrevivência das mesma. Quanto às necessidades da autora, não restam dúvidas que são prement

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