3.671 resultados encontrados para j. c. a. d. - data: 14/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 2168 Condeno as partes ao pagamento das custas, despesas processuais, no importe de 50% para cada. O pagamento de tais verbas sucumbenciais, todavia, ficará suspenso em razão da gratuidade processual concedida à demandante, conforme dispõe o art. 98, § 3º, do CPC. Expeça-se mandado de averbação para o cartório competente, voltando a divorcianda a adotar o nome d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 112 TERCEIRO INTERESSADO L. V. D. N. TERCEIRO INTERESSADO J. B. M. R. TERCEIRO INTERESSADO S. M. D. S. TERCEIRO INTERESSADO J. C. A. D. A. AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VOTO: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO TURMA JULGADORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 1876 De ordem, fica INTIMADO a parte requerente/exequente/acionante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha às custas iniciais, sob pena de cancelamento na distribuição. Ananindeua, 31 de julho de 2020 FRANCISCO EDILBERTO MESQUITA BASTOS JÚNIOR Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Ananindeua/PA Número do processo: 0805432-84.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR No
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5458 Não cabendo ao judiciário a realização de diligências para localizar o paradeiro do requerente quando frustrada(s) a(s) tentativa(s) de intimação no endereço por ele fornecido. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AUSÊNCIA DE ANDAMENTO PROCESSUAL - MUDANÇA DE ENDEREÇO - INTIMAÇÃO PRESUMIDA. É dever da parte manter seu endere�
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32866 distinta; que, a despeito do novo cenário de auferimento de Juiz(a) do Trabalho fcg vencimentos distintos entre os colegas, todos permaneceram desempenhando funções idênticas; que recebeu verba Despacho Processo Nº RTOrd-0011698-53.2017.5.15.0005 AUTOR J. C. A. D. S. ADVOGADO HELSON JOSE BERCOTT FAGUNDES(OAB: 336966/SP) ADVOGADO FERNANDO FRANCISCO FERREIRA(OAB: 236
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1576 FAzenda do Estado do Paraná nela contida - ADV LEONARDO PANSARDI PAVANI OAB/SP 167629 114.01.2008.055421-6/000000-000 - nº ordem 1956/2008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUIS ANTONIO BENINE X SEBASTIÃO BENINE - Fls. 122 - Tendo em vista o desarquivamento, aguarde-se eventual requerimento p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 2080 Data da assinatura digital. Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Número do processo: 0805432-84.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: B. A. D. C. L. Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO ROBERTO ROMAO OAB: 209551/SP Participação: REU Nome: J. C. A. D. S. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1653 3. A Secretaria deverá expedir o que for necessário para viabilizar o cumprimento da decisão acima mencionada. 4. Após, certificar o que for necessário. Em seguida, faça a conclusão. Intime-se. Cumpra-se. . ANANINDEUA, 18 de agosto de 2020. Gláucio Assad Juiz de Direito 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Número do processo: 0805432-84.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: B. A.
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 62 7: ;::33847::: ::::34:338= 34<:=<:; @*'??A'D'> 334;7 73 96;4389=::6 =<:=<:7 @>D)*'*C()' 6664 ::6::66338= >??E*> >??E*> 7 3:93;687;::7 ::7::;44;78; 3;<3:<:7 @>?'@')*>D'DC'''*'D 7= ;69=8;::5 :<:;<:7 @D'?A>?H>*HD'?' 9946 'D'*E 3<:<3: @D'C'D)'*)'K?>* 3:46; '**D'? >??E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 677 APELADO: ENEDINA MARIA ROSA e outros Advogado(s):SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA, JULIANO HAMADA, CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA, FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA ACORDÃO DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO