298 resultados encontrados para j. c. a. t. - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2380 a manifestação das partes, inclusive com relação a produção da prova oral. Publicada a decisão, as partes ficaram em silêncio. O processo foi remetido ao Ministério Público, que exarou parecer no sentido de ser julgado improcedente o pedido, escorando seu parecer na precariedade das condições finan
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1258 1522 como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE MARIA DOS SANTOS (OAB 152526/SP) Processo 0041492-49.2012.8.26.0002 - Divórcio Consensual - D
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 131 BUENO OAB/SP 75501 030.01.2011.000575-6/000000-000 - nº ordem 344/2011 - Declaratória (em geral) - CINTIA DE SOUZA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 18 - Rito sumário. Concedo a(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Coloque-se tarja amarela na autuação. Para audiência de instrução
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 739 1885 estudo social, nomeio uma das Assistentes do Juízo. Laudo em 30 dias. O Autor deve comprovar, documentalmente, quais são os seus ganhos mensais. Oportunamente, designarei audiência de instrução e julgamento. Int-se. - ADV: CATARINA ANTUNES DOS SANTOS PAIXAO (OAB 102559/SP), GENI LIMA DOS REIS (OAB 127016/SP
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 2320 Processo 002.10.028515-7 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. A. A. - A. H. A. - 1- Cumpra-se o despacho de fls. 45, sob pena de extinção e arquivamento do feito, providenciando-se: A- cópia da Sentença que fixou os alimentos; B- cópia da certidão do trânsito em julgado. 2- Após, voltem conclusos. Int. -
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 794 2067 MARINS (OAB 91723/SP) Processo 220.09.006762-0 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Edson Frank - Rui Sérgio Coelho - - Ana Paula Cipolli Caltabiano Coelho - Vistos. Fls. 68/69: intimem-se pessoalmente os executados a pagar a quantia reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 1308 MARIA ILZA CAVALCANTE (OAB 219083/SP) Processo 002.09.209651-6 - Execução de Alimentos - I. R. O. - H. A. G. O. - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Na inércia, intime-se, via SEED, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: SANDRA BARBARA CAMILO LA
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 2162 veículo YAMAHA, modelo YBR 125, ano/modelo 2003, cor ROXA, chassi 9C6KE043030003516, objeto de garantia do contrato celebrado entre as partes, isso desde cinco dias após a execução da liminar, ficando, por óbvio, autorizado a aplicar o produto de alienação do veículo pelo melhor preço no pagamento do d�
TJSP 08/07/2021 - Pág. 2255 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2255 do exame sumário da inicial, o que não ocorre no caso em tela. Registra-se que a análise de questões envolvendo a concessão de benefícios no âmbito da execução penal só pode ser feita pelo recurso próprio, que é o agravo em execução, nos termos do art. 197, da Lei de Execução Penal. Ademais, a comprovação do alegad
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1142 ação ordinária em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando o reconhecimento, por sentença, do tempo de serviço trabalhado na condição de lavrador, sendo que, não obstante o exercício ininterrupto do trabalho ali prestado, não houve qualquer recolhimento previdenciário, quer de sua pa