298 resultados encontrados para j. c. a. t. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2168 autos. Após, regularizados, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de estilo. Int-se. - ADV: ANTONIA LUCIMAIRY PEREIRA (OAB 129946/SP), HILTON PERSIO WAISSMANN (OAB 28688/SP) Processo 0004131-04.2004.8.26.0220 (220.04.004131-6) - Execução de Alimentos - J. C. A. - - T. F. A. - C. R. A. - Vistos
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 2536 cartório, no prazo de 05 dias, para prestar o compromisso legal e, em 30 dias, cumprir o determinado à fl. 14, trazendo aos autos as primeiras declarações, bem como corrigir o valor da causa, o qual deve corresponder ao valor do monte-mor, promovendo o recolhimento da diferença da taxa judiciária nos termos
TJSP 25/01/2022 - Pág. 2684 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2684 direito de imagem dos jogadores apenas com a menção a desígnios representativos que até alega serem de domínio público (data e local de nascimento, posição em campo, quando começou a jogar, remuneração, personalidade e reputação), alegando a requerida que não utiliza o avatar dos jogadores; 7) ausência de comerciali
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 738 63438/SP) - Carlos Alberto Lourenco Adriao (OAB: 75849/SP) - Nelson Barbosa Duarte (OAB: 17782/SP) - Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/ SP) (Procurador) - Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador) - Páteo do Col�
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2159 (fls. 43), HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada pelos exequentes a fls. 30/31, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, com fundamento no artigo 569, caput, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Com o trânsito em
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1352 PROCESSO: 00152986220148140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARINEZ CATARINA VON LOHRMAN CRUZ ARRAES Ação: Execução Fiscal em: 17/07/2019 EXECUTADO:LIDIA GUIMARAES CERDEIRA ME LRG GAS EXEQUENTE:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ANP. DECISÃO 1. Tendo em vista a inexistência nos autos de informações relativas a bens da Executada sobre os
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 197 AGRAVADO: L. DE S. P. RELATOR: DES. RICARDO FERREIRA NUNES DECISÃO MONOCRÁTICA Verifico desde logo, o preenchimento dos pressupostos de admissibilidade, estando a matéria tratada inserida no rol do art. 1.015 do CPC, razão pela qual passo a apreciar o recurso. O presente agravo de instrumento se insurge contra a decisão do Juízo da 2ª Vara da Família da Comarca da Capital, na Ação de Revisional
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 502 SE PARA CONTRAMINUTA E, APÓS, ABRA-SE VISTA A D. PROCURADORIA DE JUSTIÇA. - ADV(S): MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (185947)(FLS 44) E ANDRÉ LUIZ (235295)(FLS 21) - SALA:115. TUPI PAULISTA APELAÇÃO COM REVISÃO 284.418.4/5 - TUPI PAULISTA - RELATOR: GALDINO TOLEDO JÚNIOR - APTE(S): JOSÉ TEIXEIRA BEZERRA (AJ) APDO(S): EVA DA
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 357 AGRAVO DE INSTRUMENTO 622.565.4/8 - VICENTE DE CARVALHO/GUARUJÁ - RELATOR: ANTÔNIO VILENILSON - AGTE(S): C. C. B. - AGDO(S): S. A. P. S. - INTERESSADO(S): A. C. A. S. B. (MENOR) - FLS. 45: EM FACE DE FLS. 41, JULGO PREJUDICADO O RECURSO. A R. VARA DE ORIGEM . (REGISTRADO COM 1 FL.) - ADV(S): DENISE CRISTIANE GARCIA (220629)(CONV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 59 Trata-se a demanda de Ação de Guarda consensual de menor proposta pelo avô paterno PEDRO CARLOS SANTOS OLIVEIRA e os genitores ALEX RIBEIRO DOROTEIO e FABIANA DE SOUSA OLIVEIRA, visando, em sede de tutela de urgência, a concessão da guarda provisória da infante em favor do 1º Requerente. O art. 300 do Código de Processo Civil, autoriza o Juiz a conceder a tutela