298 resultados encontrados para j. c. a. t. - data: 25/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 586 563 com prazo de cumprimento de 30 dias, sem efeito suspensivo, ou seja, podendo o julgamento se realizar a critério deste juiz. 6. Intime-se. - ADV FADUA BARBOSA DE QUEIROZ OAB/MG 94670 - ADV PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA OAB/SP 175659 066.01.2009.010156-7/000002-000 - nº ordem 2180/2009 - Procedimento Ordinár
TJSP 23/08/2022 - Pág. 3083 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3083 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Adriana Maria Alves Chiovitti - Paciente: Felipe Brito de Souza - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Adriana Maria Alves Chiovitti (OAB: 415234/SP) - 7º Andar Nº 2151573-85.2022.8.26.0000 - Pro
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 48 678812.4/0 APELAÇÃO COM REVISÃO - SÃO PAULO 9.VARA CÍVEL 9.OF. - PLANO DE SAUDE - DECLARATORIA PERDAS E DANOS - 177701/2008 - 2 VOLUMES - R$ 34.473,24 - APELANTE: ASSOCIAÇAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS - APELADO: MARCO ANTÔNIO SALLES (E OUTRO) E OUTRO -INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL IND DO PAPEL PAPELAO CORTIÇA EST SAO
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 10 Estado: Andre Luiz Sienkievicz Machado (OAB: 23316/CE). Despacho: - DESPACHO Diante do informado à pág. 76, providencie a Assessoria dePrecatórios o necessário ao processamento do precatório, inclusive a comunicação ao ente público sobre sua existência, especialmente para o fim de permitir que o valor requisitado seja reconhecido no seu passivo consolidado, mediante o
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 29 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. C. A. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C. 1502224-88.2022.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 142 Maria Villa Lhacer; Paciente: Jonathan da Silva Chagas; Advogada: Patricia Maria Villa Lhacer (OAB: 149919/SP) 2165934-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 2547 196.01.1992.001491-7/000000-000 - nº ordem 2740/2011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA DA SILVEIRA X ADAUTO JÚLIO DA SILVEIRA - Alvará á disposição em cartório. - ADV ANTONIO THALES GOUVEA RUSSO OAB/SP 102021 - ADV ANDREA ALVES SALVADOR OAB/SP 142649 196.01.2011.036906-3/0000
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 14 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502378-27.2022.8.26.0536; Assunto: Roubo (art. 157); Impetran
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 399 os autores, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir prova testemunhal para comprovar as condições econômicas do réu. Nada sendo requerido, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o mérito, após tornem para sentença. ADV: SILVANA DE ALMEIDA NEVES (OAB 216685/SP) Processo 40007
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 150 2º, incisos I e II, do Código Penal. Destaca que os fundamentos autorizadores da prisão preventiva não estão presentes, os quais se soam ao fato de o agente ter residência fixa, esposa, filhos e ausência de periculosidade. O Ministério Público manifestou-se opondo-se ao pedido apresentado. Esse o relato