Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4496 264 Habeas Corpus Criminal nº 1405523-03.2020.8.12.0000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S. Paciente: A. P. de O. DPGE - 1ª Inst.: Carolina Estrela de Oliveira Sacchi (OAB: 332569/SP) Impetrado: J. de D. da C. de I. Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem ple

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3626 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0008088-18.2010.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: Reginaldo Dias Da Costa Advogado: Ana Maria Costa Carvalho (OAB:BA5662) Interessado: Município De Itabuna Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1631 Castro - Revisor Álvaro Castello - Apelante: J. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Paulo Roberto Rodrigues Junior (OAB: 265458/SP) (Fls: 106) - Advogado: Olaci Soares (OAB: 301365/SP) 380 - 0000628-65.2017.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 449 Bedran - Apelante: Maria Mírian Saldanha dos Santos (Por curador) e outro - Apelado: O Juízo - Advogado: Leandro Brandão Gonçalves da Silva (OAB: 198791/SP) (Fls: 4) 0000907-83.2009.8.26.0543 (990.10.287134-7) - Apelação - Santa Isabel - Relator Neves Amorim - Revisor José Roberto Bedran - Apelante: G. M. L. S. (Menor(es) re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 738 1220 602.01.2010.016239-0/000000-000 - nº ordem 1284/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGACAO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - DANIEL ANTONIO BARROS E OUTROS - Despacho de fls. 14: 1)- Concedo aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2)- Esclareçam os requerentes, em dez dias, se prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 145 FILHO X MARIA JOSÉ ALVARENGA FRANCISCO E OUTROS - Vistos, Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV JOSEANE MARTINS GOMES OAB/SP 151794 019.01.2002.005549-2/000000-000 - nº ordem 5612/2005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA HELENA DEXTRO PERES X ATTILIO DEXTRO - Vistos, Aguarde-se provoca

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 1213 outro subjetivo (bom comportamento). No caso em tela, o Requerente preenche os requisitos objetivo (cumprimento do mínimo legal, vez que cumprido 1/6 da pena) e subjetivo (atestado de bom comportamento). Isto Posto, acolho a manifestação do Ministério Público e DEFIRO o pedido de progressão de regime para o regime SEMIABERTO do apenado RIVALDO PANTOJA DA SILVA com base nos art. 66, III, "b", da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1838 JUÍZA DE DIREITO: MARINA FREIRE ESCRIVÃO JUDICIAL: JULIO CEZAR PIOTTO RELAÇÃO Nº 0003/2014 Publicação X Processo 0001070-95.2004.8.26.0201 (201.01.2004.001070) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sáo Paulo - Drog Santos e Silva Garça Ltda Me e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1473 Processo 0000331-60.2011.8.26.0595 (595.01.2011.000331) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Laura da Silva Pinheiro - Sociedade Construtora Nova Serra Negra - Vistos. Providencie a serventia à pesquisa junto ao BacenJud de endereço do confrontante Francisco Savelio Veneroso. Com as respostas, expeça-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 31 PROCESSO :3000246-52.2013.8.26.0498 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 331/2013 - Dourado AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : R. DA C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS ESCRIVÃ(O)