971 resultados encontrados para j. c. b. c. - data: 25/08/2025
Página 64 de 98
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 665 contas, informando o contador que elas se encontram formalmente em ordem. O Ministério Público ofertou sua concordância, e por decisão de fls. 130 foram julgadas boas as contas apresentadas. Observo, entretanto, que não apreciado o pedido de assistência judiciária formulada a fls. 03, razão pela qual ne
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 934 penhora sobre o próprio bem e, na ausência de embargos, designada hasta pública. 3) Cumprido o mandado, oficie-se à Ciretran para que promova o bloqueio de transferências do veículo. Oficie-se ainda ao credor fiduciário, comunicando-o de que foi efetuada a penhora somente sobre “os direitos” do bem
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 189 2015/09 - ARROLAMENTO - Movida por JOAO MURARI NETO em face de ROSA DINARDI MURARI - Despacho de fls. 27: Arquivem-se os autos no aguardo de provocação dos interesados. Adv.: (185159/SP)ANDRE RENATO JERONIMO 2020/09 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por M. R. G., R. G. em face de - NOTA DE CARTÓ
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 250 128 peça inaugural para emendá-la, no prazo de dez dias, juntando a declaração de hipossuficiência do mesmo, sob pena de indeferimento, na forma do Art. 282, inciso II do CPC. Publique-se . ADV: NISSIAS REGINA LIBERATO BOMFIM (OAB 21165/CE), IVANDETE LIBERATO BOMFIM (OAB 9949/CE) - Processo 0048343-70.2009.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: M. B. de A.
TJSP 16/12/2019 - Pág. 1800 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1800 Fragoso Filho (OAB: 217667/SP) - Luciana Loto Habib (OAB: 239155/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1025655-64.2018.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 797 Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1025655-64.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para j
TJSP 10/08/2020 - Pág. 1652 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1652 INOCORRÊNCIA SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL NECESSIDADE DO PACIENTE DEMONSTRADA (SUBMETIDO A ANTERIOR CIRURGIA: ATROPLASTIA PARCIAL, COM PERSISTÊNCIA DO QUADRO ÁLGICO)_- CIRURGIA REQUERIDA POR PROFISSIONAL CREDENCIADO DA APELANTE, ALERTANDO PARA O QUADRO EMERGENCIAL ALEGAÇÃO DE QUE A JUNTA MÉDICA DECIDIU PELA DESNECESSID
TJSP 01/02/2019 - Pág. 1409 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1409 Nº 2260533-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bilac - Impetrante: A. C. G. - Paciente: E. F. dos S. - Impetrado: M. J. de D. da V. C. da C. de B. - Vistos. Etc. Fls. 95/96: Ciente. Ag
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3730 não basta para demonstração do preenchimento dos pressuposto legais da Justiça Gratuita, ainda mais quando confrontado com os elementos materiais que se extraem do caso em tela. Nesse sentido, em atenção ao disposto no art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias, comprove a Auto
TJSP 25/03/2019 - Pág. 1447 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1447 potencial ofensivo - Inteligência do artigo 394, §1º, III, do CPP - Competência da Turma Recursal para julgamento do writ, sob pena de inobservância dos princípios do juiz natural e do devido processo legal - Inteligência dos arts. 14, da LC nº 851/98, 64, g, do Provimento nº 806/2003 e 70, f, do Provimento nº 1.670/200