Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 1304 OLIVEIRA (OAB 178989/SP) Processo 002.06.157382-0 - Procedimento Ordinário - Exoneração - G. da S. - J. B. de C. da S. - Vistos. Fls. 147/149: o autor foi exonerado da obrigação alimentar em razão da emancipação de fato da requerida e não em razão do acordo, que não foi homologado. Assim, indefere-se, por falta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 739 561 562.01.2010.016303-2/000000-000 - nº ordem 989/2010 - Separação (Ordinário) - L. A. B. X F. A. S. D. L. - Fls. 26 - VISTOS. 1. CITE-SE e INTIME-SE a ré para os termos da ação, bem como para comparecer na audiência de tentativa de conciliação que designo para o dia 01-09-2010, às 15h30, sendo certo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 766 80 dias, intimando-se as partes e advogados nos autos ao comparecimento. 3 - Exceto se hipótese de alimentos - sua execução ou a revisional - e investigação de paternidade (com DNA afirmativo), cite-se à parte ré, além de sua intimação conforme item anterior, constando que o prazo à resposta começará a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 1739 De fato, os documentos de fls. 04 e 05 demonstram, indubitavelmente, o vínculo de consangüinidade entre as partes e que, nos termos da lei civil vigente, obriga o requerido ao pagamento de pensão alimentícia. Outrossim, considerando a ausência do demandado a esta solenidade, é inafastável o reconhecimento de sua r

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 448 155 RELAÇÃO Nº 0005/2012 ADV: MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA (OAB 8640/CE) - Processo 0024114-12.2010.8.06.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Angela Maria de Araujo Diniz - REQUERIDO: Joao Castelo Branco de Araujo - Vistos etc... Ângela Maria de Araujo Diniz, devidamente qualificada nos autos do caderno processual acima identificado, pleiteia perante este juíz

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 599 426 O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.” - grifo nosso - O dispositivo legal supra não deixa dúvidas de que a presente ação deveria ter sido interposta contra o(s) genitor(es) das demandantes, pois a estes recaem primeiramente a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 789 INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO IDÔNEA DE ATUAL INCAPACIDADE FINANCEIRA. 1. A presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência (art. 99, §3º, CPC) é restrita às pessoas naturais, de modo que, em relação à pessoa jurídica, há necessidade de prova idônea da efetiva de impossibilidade financeira de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1947 21.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.C.D. - D.N.S. - Manifeste-se a parte exequente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça (fl. 39). - ADV: VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP), JANAINA BAGATINI (OAB 374462/SP), RUI MAURICIO BENTO DA SILVA (OAB 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 928 Nº 1037817-19.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: J. C. B. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: C. M. S. - Apelado: H. S. P. - M. A. M. LTDA - Vistos, Manifestem as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1701 audiência de tentativa de conciliação para o dia 14/03/2016 às 14:30h. Cite-se o executado, por carta precatória ao Juízo de Mogi das Cruzes - S.P., na forma do artigo 733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento das pensões vencidas entre os