Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA RAFAEL MILHORATO DA SILVA(OAB: 16592/ES) HENRIQUE RODRIGUES DASSIE(OAB: 20330/ES) ANTONIO EUSTAQUIO ARAUJO GISLANE SOUTO MARIA ANGELA MONTEIRO SERGIO TARCISIO VIANA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO EUSTAQUIO ARAUJO - ELIVELTO MASCARENHAS - GISLANE SOUTO - MARBRASA MARMORES E

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1427 Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito Número do processo: 0842318-70.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTES Nome: L. D. J. M. Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA OAB: 226 Participação: REQUERENTES Nome: D. E. S. M. Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA OAB: 226 Participação: INTERESSADO Nome: M. P. D. E. D. P. Particip

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 827 Expeça-se os atos necessários para cumprimento da presente Decisão. Diligencie-se. Ciente o Ministério Público e a Defesa. Belém, 22 de maio de 2019 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELÉM PROCESSO Nº. 0800991-82.2019.8.14.0301 CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1412) REQUERENTE: J. C. B. D. C., M. A. M. D. C. REQUER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5355 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8002735-04.2020.8.05.0146 AÇÃO DE INVENTÁRIO INVENTARIANTE: LIDIA ALVES DA SILV HERDEIRO: LETICIA ALVES DA SILVA, LILIA ALVES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DA SILVA INVENTARIADO: JOSE ALVES DA SILVA Vistos etc... Face o teor da petição de ID 128247

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2613 imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. Dispõe o artigo 840 do Código Civil que: Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. O artigo 487 do Código de Processo Civil determina: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação. O acordo foi formulado por pe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 deAUGUSTO fevereiro de 2023 JOAO BARBOSA DIAS:9042610 Assinado de forma digital por JOAO1 Cad 2/ Página AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Dados: 2023.02.05 11:07:27 -03'00' DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023. Edição nº 3.270 CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 597 CJRMB, confecciono o presente ato ordinatório. Observando que este pode ser revisto de ofício pelo(a) Juiz(a) ou a requerimento das partes(art. 2º parte final). Considerando que foi concluída a migração deste processo, do Sistema LIBRA para o Sistema PJe, concedo às partes, na pessoa de seus ilustres procuradores, prazo comum de 05(cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 1456 320.01.2012.016260-0/000000-000 - nº ordem 2051/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. M. X J. C. M. Fls. 13 - Por mais uma vez, intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, sob pena de nulidade do processo (art. 13 e 37 do CPC).

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 4615 5.1. Certidão acerca de dependentes cadastros perante o INSS. A referida declaração de dependentes poderá ser solicitada junto a uma agência do INSS, ou pelo portal online do ‘Meu INSS’ no site oficial, qual seja: https://meu.inss.gov.br/central/#/ login?redirectUrl=/; 6. Atendidas as determinações acima, dê-se vista dos autos ao representante do Ministé

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 176 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0500154-64.2016.8.05.0040 Procedimento Sumário Jurisdição: Camamu Autor: Nivea Marilia Soares Dos Santos Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Reu: Município De Camamu Advogado