Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 5502 ADVOGADO RODRIGO TADEU DA SILVEIRA COSTA(OAB: 184829/MG) SEBASTIAO CARLOS FERREIRA(OAB: 164414/MG) MARCO BRUNO RODRIGUES DIAS JUNIOR BH CLEAN LTDA - ME ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - BH CLEAN LTDA - ME DESTINATÁRIO(A):SERGIO LEITE MONTEIRO EDITAL - PJe PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO O(A) Exmo(a). Doutor(a) Juiz(íza)

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Secretária de Audiências, quais sejam: "em andamento", "não apregoada", "suspensa" ou "realizada". Caso no horário designado 4361 RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO SERGIO LEITE MONTEIRO R. J. SOUSA E SILVA COMERCIO UNIÃO FEDERAL (PGF) para a audiência do respectivo processo conste a informação "não apregoada", significa atraso na pauta, bastando às partes e Intimad

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 1593 síntese, serem partes ilegítimas na presente execução porque eram empregados da devedora principal, Associação de Desenvolvimento BELO HORIZONTE/MG, 19 de dezembro de 2022. da Radiodifusão de Minas Gerais ADTV, tendo, inclusive, suas CTPS anotadas. Alegam, ainda, que a reclamada é uma associação FERNANDA CRISTINE NUNES TEIXEIRA sem fins lucrativos, não ten

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 4019 Citados para apresentarem defesa, as empresas FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS - FERLAGOS, A decisão de Ide505892 apenas instaurou o incidente, com a FACULDADE UNIÃO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA, devida fundamentação e abertura do contraditório, pelo que inexiste LOTÉRICA DOM AQUINO LTDA, MESTRE DO BOLÃO LTDA e J C a sugerida nulidade decorrente da

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 respectivo comprovante de intimação, torna-se inaplicável o IMPETRANTE ADVOGADO artigo 321 do CPC/2015, que autoriza a emenda à inicial. Incidência da Súmula 415 do TST. Recurso ordinário conhecido e, IMPETRANTE ADVOGADO de ofício, denegada a segurança, nos termos dos artigos 6º, § 5º, da IMPETRADO Lei 12.016/2009 e 485, IV, do CPC/2015” (RO-793270.2018.5.15.0

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 conveniada. 4197 possível, para a homologação; abrir um chat, por meio do aplicativo JTe, com a parte contrária, Das Obrigações da sentença/acórdão para negociar uma conciliação e elaboração automática de um Procedida à inativação da reclamada MUNICÍPIO DE BELO termo de acordo, em PDF, a partir da inserção de dados. HORIZONTE/MG, por força do acórd

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS J C BUENO LOTERIAS EIRELI EDUARDO FERRARI(OAB: 13870/MS) Juiz da 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1100 eletronicamente por advogado que não estava habilitado por procuração ou substabelecimento no momento da interposição do apelo.Na forma da legislação processual em vigor, a compreensã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processuais, conforme determinado, cabível o cancelamento da distribuição.Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com fundamento no artigo 257 do Código de Processo Civil c/c o art. 4º, parágrafo único da Lei 9289/96.Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0011424-74.2011.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP X AVILCULTURA SANTA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processuais, conforme determinado, cabível o cancelamento da distribuição.Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com fundamento no artigo 257 do Código de Processo Civil c/c o art. 4º, parágrafo único da Lei 9289/96.Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0011424-74.2011.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP X AVILCULTURA SANTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 328 Comum Cível; Nº origem: 1006501-07.2019.8.26.0286; Assunto: Intervenção do Estado na Propriedade; Apelante: Município de Itu; Advogado: Giovanni Silva de Araujo (OAB: 349848/SP) (Procurador); Apelado: Jaime Roberto Brabo Carida; Advogado: Leonardo Rodrigues de Godoy (OAB: 270880/SP); Advogado: Gilberto Figueiredo Vassole (OAB: 270