Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5710 06/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, com a 13. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, utilização da ferramenta Zoom, conforme o caso, disponível em mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial versões para smartphone e para computador, observando-se o empenho dos advogados e das partes para que empr

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Sem ambages, foi proferida sentença na ação originária acolhendo assistência judiciária gratuita da Lei 1.060, de 1950, aos o pedido da reclamante, o que implica perda de objeto do mandado necessitados, certo que, para obtenção desta, basta a de segurança . declaração, feita pelo próprio interessado, de que a sua 138 situação econômica não permite vir a j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3048 Andar Nº 2272864-91.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Borborema - Impetrante: G. P. R. - Paciente: J. C. da S. F. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Ratificaram o deferimento do

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie o Setor de RPV e Precatório a expedição do competente ofício requisitório sem o destacamento dos honorários contratuais. Intime-a advogada ELISMARIA FERNANDES DO NASCIMENTO ALVES-SP264178 da presente decisão. Intimem-se e cumpra-se. 0015921-35.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301181452 - MARIA ELIETE RIPARDO DOS SANTOS (SP115539 - MARIA CECILIA BARBANTE FRANZE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP129673 HEROI JOAO PAULO VICENTE) R. C DE SOUZA - APOIO ADMIN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos ali fixados. 2) após, intime-se o réu Alberto Jorge Rondon de Oliveira, na pessoa de seu advogado, para nos termos do artigo 475-J, do CPC, pagar o valor da exedcução.MONTANTE DO DÉBITO - CÁLCULOS DE FLS. 257-9: R$ 38.497,80. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004465-37.1984.403.6000 (00.0004465-2) - ANTONIO PEDOTTI JUNIOR(MS003688 - ANTONIO PIONTI E MS002132 - BENEDITO RAVEDUTTI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1171 - JOAO BAPTISTA DE PAIVA PINHEIRO) X ANTONIO PEDOTTI JUNIOR(MS003688 - ANTON

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

monetariamente até a data do seu efetivo pagamento, advertindo-se que, não providenciando o(a) executado(a) o pagamento dos valores acima mencionados no prazo referido, ou efetuando pagamento parcial, será acrescido de multa percentual de 10% sobre o valor pendente da condenação (art. 475-J caput c/c parágrafo 3º do C.P.C.), ou 2) NOMEIE BENS À PENHORA (art. 475-J, parágrafo 3º, do CPC), tudo nos termos do artigo art. 475 - J c/c art. 1.102-b do Código de Processo Civil.E, para que ch

Publicações Judiciais ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Abre-se vista dos autos para o Autor, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido na fl. 243. Nada sendo requerido, retornem os autos para o arquivo." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2004.70.00.0170661/PR AUTOR : MOISES BORGES DE MELO ADVOGADO : FABRICIO ZILOTTI RÉU : IRINA MOREIRA DA FONSECA BANADOS : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Dra. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO, Juíza Federal da 3ª Vara Federal de Sorocaba, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os que virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva secretaria processam-se os autos da Ação Monitória n 0010211-30.2010.403.6110, tendo como partes a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL x EUNICE LIMA RAMOS DOS SANTOS CISCATI, e considerando que o(a) requerido(a) não foi encontrado(a) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, estando,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2268 Ricardo Geofrei Câmara Santos (OAB: 179185/SP) (Causa própria) (Fls: 168) 0011015-54.2009.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Renildo dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1683 Público) 157 - 0079423-87.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Atibaia - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Geraldo Wohlers - Peticionário: José Carlos Patricio da Silva - Advogado: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) 158 - 0079897-58.2015.8.26.0000 - Processo Físico - R