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j. c. c. apelado

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285 resultados encontrados para j. c. c. apelado - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJPA 03/06/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 28 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006 - 1 APENSO Partes: APELANTE: EDINILDO VILARINHO VAZ APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0006824-42.2018.8.14.0110 Distribuicao: 30/05/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULA

TJSP 26/11/2010 - Pág. 606 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 606 Apelante: Arenilton de Alcantara Rocha - Apelado: Cristiano de Palma da Silva - Advogado: Ana Claudia Rigotti Moreno Camillo (OAB: 189954/SP) - Advogado: Erica Regina Oliveira (OAB: 233064/SP) - Advogado: Mauro Andre Teles e Silva (OAB: 193281/SP) 994.06.018403-0 (0441898.4/8-00) - Apelação - Americana - Relator Paulo Alcides - Re

TJSP 08/04/2010 - Pág. 607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 688 607 135 - 994.09.036029-0 (0632432.4/0-00) - Apelação - Botucatu - Relator Silvério Ribeiro - Revisor A.C.Mathias Coltro Apelante: M. de O. C. - Apelante: E. de O. C. - Apelante: A. S. G. de O. - Apelante: J. C. C. - Apelado: J. C. C. - Apelado: M. de O. C. - Advogado: Carlos Eduardo Speltri (OAB: 132421/SP) - Advogado: Carlos Eduardo

TJSP 19/11/2010 - Pág. 630 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 630 994.05.098173-6 (0412998.4/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator José Joaquim dos Santos - Revisor Paulo Alcides Apelante: Emerson Silva de Luca - Apelado: Banco Santander Brasil S A - Advogado: Carlos Augusto de Mello Araujo (OAB: 172033/SP) - Advogado: Elizete Aparecida Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP) - Advogado: Paulo Edua

TJSP 20/04/2010 - Pág. 814 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 814 994.08.059951-7 (0601099.4/7-00) - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Oscarlino Moeller, Revisor: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apelante: Associaçao Comercial Industrial e Agricola de Serra Negra - Apelado: Jose Luiz Gomes Machado - Apelado: Free House Comercial Ltda Me - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. - Advogado: Gustavo C

TJSP 07/12/2010 - Pág. 1041 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 1041 - Advogado: Manoel da Silva Neves Filho (OAB: 86686/SP) 994.05.062321-0 (0401789.4/8-00) - Apelação - Guariba - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor: Des.: Paulo Alcides - Apelante: L. C. R. - Apelado: P. R. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodolpho Ernesto Wik (OAB: 128243/SP) - Advogado: Francisco

TJSP 14/12/2010 - Pág. 809 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 809 994.06.026059-4 (0438380.4/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Alcides, Revisor: Des.: Roberto Solimene - Apelante: Maruyama Construçoes e Serviços S C Ltda - Apelado: Ernani Jose do Prado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonilda da Silva Pereira (OAB: 76641/SP) - Advogado: Valtecio Ferreira

TJSP 01/12/2010 - Pág. 549 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 844 549 Alcides - Apelante: Emerson Silva de Luca - Apelado: Banco Santander Brasil S A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Carlos Augusto de Mello Araujo (OAB: 172033/SP) - Advogado: Elizete Aparecida Oliveira Scatigna (OAB: 68723/ SP) - Advogado: Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) 994.05.101389-0 (0415890.4/6-00)

TJSP 02/09/2022 - Pág. 845 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 845 Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Vanessa Gabmary Terzi Calvi (OAB: 147863/SP) - Renato Gomes de Azevedo (OAB: 283127/

TJSP 10/06/2010 - Pág. 1155 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 1155 LUCIMARA APARECIDA MACHADO (OAB: 181672/SP) - Pátio do Colégio, sala 415 Nº 994.09.036029-0 (0632432.4/0-00) - Apelação - Botucatu - Apelante: M. de O. C. - Apelante: E. de O. C. - Apelante: A. S. G. de O. - Apelante: J. C. C. - Apelado: J. C. C. - Apelado: M. de O. C. - Magistrado(a) Silvério Ribeiro - NEGARAM PROVIMENTO AO R

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