285 resultados encontrados para j. c. c. apelado - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 23/01/2018 - Pág. 3843 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3843 Nº 0000386-07.2015.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Urupês - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: L. E. P. P. - Vistos. 1) Providencie a Secretaria a regularização da ordem das peças a
TJSP 09/05/2016 - Pág. 1599 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1599 CARÁTER INFRINGENCIAL. PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PROPÓSITO INFRINGENTE OBSTADO PELOS ARTIGOS 530 E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE
TJSP 20/01/2016 - Pág. 1996 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1996 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Andre Luiz Aparecido Machado - Apelado: Saldanha Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESS
TJSP 27/02/2015 - Pág. 1811 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1811 0000035-03.2008.8.26.0382 - Apelação - Mirassol - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Antonio Francisco Costa - Apelante: Jobil Francisco Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso de ANTONIO FRANCISCO COSTA e deram parcial prov
TJSP 23/01/2015 - Pág. 1227 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1227 Nº 3025474-08.2013.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: A. J. C. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Acolho o requerido no parecer do Procurador de Justiça e baixo os autos em diligência para que seja determinado ao cartório de origem a remessa de nova mídia contendo os arquivos digitais relativos à prova produzid
TJSP 24/10/2011 - Pág. 1017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 1017 SP) - . - 1º andar sala 115/116 Nº 9192635-84.2002.8.26.0000 (994.02.075870-2) - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Anna Paula Tomazoni Lopes Coelho Vilela - Apelado: Lucilio Tatsuo Saito - Apelado: Lidia Aguiar Saito - Apelado: Caiuby Martins Vilela - Apelado: Cibele Cristina Martins Colete Vilela - Magistrado(a) Gal
TJSP 12/02/2010 - Pág. 1026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 1026 R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcos Aurelio Briz (OAB: 177588/SP) - Augusto Mazzo (OAB: 55867/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 994.05.116249-0 (0428273.4/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sergio Atihe - Apelante: Sergio Atihe Junior
TJSP 05/08/2019 - Pág. 2553 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2553 Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Munhoz de Souza - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, para fixar o regime prisional inicial fechado, mantida, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.VU. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OA
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1336 Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador) - Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328/SP) Nº 1027436-68.2018.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ednaldo de Oliveira
TJSP 14/06/2022 - Pág. 1986 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1986 - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabio Ricardo do Nascimento (OAB: 259702/SP) (Curador(a) Especial) - Lisandro Cassio Deodato Ribeiro (OAB