Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 12620175 11964863 13231725 11792090 10012482 11323912 6608707 13474275 10548485 11365434 11663408 5987078 11911849 13250436 11253176 11312337 9308123 3900933 11928488 6952329 5465778 11902327 11585007 6983886 11110772 13242938 11330537 3787884 6912026 11214327 6098602 8768251 10773083 11782836 12583928 6635155 13519178 MONICA APARECIDA AMARAL AMANDA MARQUES ROSA ANA RITA VASCONCELOS JERONIMO ANGELA MARIA DE ANDRADE CARLAYLE ALVES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1043 porque não contestou o feito. Expeça-se certidão de honorários aos patronos das partes. Com o trânsito em julgado, arquivemse os autos, expedindo-se as comunicações necessárias. P.I.C. - ADV: ELEAZAR FRANCISCO BRAGA (OAB 129386/SP) Processo 1002361-36.2018.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 916 da assistência judiciária gratuita. P. R. I. - ADV: FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP), ANELISE ROBERTA BELO BUENO (OAB 43058/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/ PR) Processo 1005999-77.2018.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2639 Processo 1000118-84.2016.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - P.S. Luizão - Me - Claro S/A - - HS Empresas - Serviços e Representações de Telefonia Ltda - Epp - Ante a natureza da ação, indago as partes se dispõem de provas a serem produzi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1973 APELANTE. EQUÍVOCO NO LAUDO DE AVALIAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA NÃO INFORMADA PELO DEVEDOR, LOCATÁRIO DA ÁREA. NÃO CONCESSÃO DE LIMINAR NOS EMBARGOS DE TERCEIRO, QUE SÓ FORAM ACOLHIDOS ANOS DEPOIS DA ARREMATAÇÃO. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ OU ABUSO DE DIREITO PELO APELADO, ARREMATANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO, TENDO EM VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 518 SOUZA (OAB 313986/SP) Processo 0001079-82.2012.8.26.0296 (296.01.2012.001079) - Procedimento Ordinário - Ensino Fundamental e Médio - João Gabriel Santos Nascimento - Exmo Sr Prefeito do Municipio de Jaguariuna - Certifico e dou fé que em cumprimento ao despacho de fls. 111 expedi mandado de citação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 3322 dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005. II. Afigura-se correta a decisão agravada quando determina que comprove a agravante o requerimento administrativo do benefício perante o INSS, a quem cabe apreciar o pedido, sendo que, na hipótese de indeferimento do pedido ou da falta de decisão admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 233 Processo 0055193-30.2006.8.26.0506 (4161/2006) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. S. - R. A. C. - Fls. 470: atenda-se, excluindo o nome da advogada da rede e da contracapa dos autos (fls. 155). Publique-se o despacho de fls. 468, juntamente com este. Na esteira do despacho de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1321 22.626/33 está revogado não pelo desuso ou pela inflação, mas pela Lei 4.595/64, pelo menos ao pertinente as operações com as instituições de crédito, públicas ou privadas, que funcionam sob o estrito controle do conselho monetário nacional” (STF, RE 78953/SP, Rel. Min. Oswaldo Trigueiro) Da mesma f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 1345 no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV LUCIANA SAUER SARTOR OAB/SP 141139 089.01.2012.008263-9/000000-000 - nº ordem 1049/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.