CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1315 Réu/Requerido(a): M. H. A. C. D. L. De ordem do MM Juiz de Direito Substituto, desta Comarca, intimo as partes, para comparecerem a Audiência designada para o dia 23/11/2022, às 11:30hs., Ficam as partes intimadas por este ato. Segue link para acesso a audiência por videoconferência: https://cal. lifesizecloud.com/623302. Registra-se ainda que fica facultado às

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 2528 Em apertada síntese, o Ministério Público aduz estarem presentes os requisitos para celebração do acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, do Código Penal, inserido pela Lei nº 13.964/2019. Ao final, o Parquet requer a designação de audiência para que se verifique a regularidade do acordo, bem como a voluntariedade de sua celebração. Por todo o exposto, DESIGNO a

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LEOMAR BRASIL DA VEIGA(OAB: 105615/RS) MULTIEXT MULTISERVICOS LTDA IVETE DIETER(OAB: 13954/RS) LUCAS THUDIUM VARGAS DOS SANTOS RECORRIDO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ARIEU ADAMEX RODRIGUES DUTRA - LUCAS THUDIUM VARGAS DOS SANTOS - MULTIEXT MULTISERVICOS LTDA - TIAGO TRINDADE OLIVEIRA Os processos constantes desta pauta em que houver pedido de sustentação

Judiciário ● 08/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2121/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 4343 especial do Processo do Trabalho, que possui regramento próprio Custas pela reclamada no valor de R$ 1.200,00, calculadas sobre o sobre a questão no artigo 14 da Lei 5584/70, o qual não restou valor arbitrado à condenação de R$ 60.000,00. preenchido, pois a reclamante não está assistida pelo seu sindicato Intimem-se as partes. de classe. São Bernardo do C

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Liberem-se ao reclamante LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - AUTOR ADVOGADO CPF: 046.220.974-19 os valores depositados nas contas abaixo relacionadas, devidamente majorados por juros e correção ADVOGADO monetária até a data do levantamento realizado, valendo o presente AUTOR AUTOR ADVOGADO despacho, como GUIA DE RETIRADA: 042/01533919-8, em 19/10/2017, no importe

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 4495 deferidos, desde que comprovados mediante recibos juntados aos A correção dos dados trata-se de uma exigência para a autos até a presente data, a fim de não se prestigiar o regularidade do processamento do processo eletrônico e não um enriquecimento sem causa, vedado pelo artigo 884 do Código Civil. mero capricho do Juízo. Não obstante isso, prossiga-se. Os

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2788 Certifico que nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, foi praticado o ato ordinatório seguinte: “Intime-se as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, como também requerer(em) o que entender(em) de direito no prazo de 5 (cinco) dias”. Uauá – Bahia, 29 de agosto de 2022. KEROLAINE DIAS DOS SANTOS Diretora de

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.010 - Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 28 Vistos, etc. Trata-se de requerimento pela concessão de Medidas Protetivas de Urgência apresentado pela ofendida E. R. d .S. nos autos do Inquérito Policial em epígrafe em desfavor de J. C. C. D., qualificados nos autos, sob a alegação de que há, no presente caso, a presença dos requisitos autorizadores da medida pleiteada, diante da ocorrência das formas de vi

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1168 JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0849455-74.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. P. R. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: J. C. C. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0849455-74.2018.8.14.0301 DIVÓRCIO LITIGI

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 8113 Destinatário: MARCELO NUNES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará. 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 - [email protected] SAO PAULO, 7 de Março de 2019. Notificação Proces