CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2775 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ DESPACHO 8001021-88.2016.8.05.0262 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Uauá Reu: M. D. N. A. D. S. Autor: M. A. D. S. Advogado: Helder Cardoso Ferreira (OAB:BA26587) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Reu: M. L. C. D. S. Reu: M. D. N. A. D. S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1034 Advogado: Marizene Santos Gusmao (OAB:BA18206) Requerido: J. C. C. D. O. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM ________________________________________ Processo: 0001328-02.2010.8.05.0130 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 775 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8000852-67.2022.8.05.0076 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Entre Rios Requerente: J. C. C. D. J. Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Requerente: I. D. J. S. Intimação: PODER

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5409 Michel de Barcelos Santos Juiz Federal do Trabalho SAO BERNARDO DO CAMPO, 20 de Julho de 2017 SAO BERNARDO DO CAMPO, 21 de Julho de 2017. Decisão Processo Nº RTOrd-1000768-74.2015.5.02.0462 RECLAMANTE FRANCISCO ROOSIVELTON GOMES SILVA ADVOGADO ELITA MARCIA SILVA TORRES(OAB: 321261/SP) RECLAMADO CAICARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO CYNTHIA HIDEKO ARIMA(OAB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1499 Declaro a minha suspeição para julgar o feito, nos termos do artigo 145, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau, para a devida redistribuição. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, 13 de Outubro de 2022 HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4596 Juiz de Direito PEDRO SILVA SANTANA Estagiário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8005581-27.2022.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana Representado: J. C. C. D. L. Representante: S. S. S. Advogado: Tyanne Almeida B

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 1372 PROCESSUAL CIVIL - EXTINÇÃO DO FEITO - FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL INTIMAÇÃO PESSOAL - DESNECESSIDADE - INTIMAÇÃO PELO CORREIO - RECEBIMENTO NO ENDEREÇO DO AUTOR - CONSUMAÇÃO DO ATO - SENTENÇA MANTIDA. 1. A extinção do feito por falta de pressuposto processual (ausência de citação), com fulcro no art. 267, inc. IV do CPC, prescinde de intimação pessoal da parte. 2. Por outro lado,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101- Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1904 DESPACHO Vistos, etc. R.h. Considerando o decurso do tempo desde as últimas manifestações no processo, intime-se a parte autora, por meio do seu patrono, para que, querendo, manifeste-se informando se possui interesse no prosseguimento do feito e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 554 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON PEDRO DE MIRANDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2014 Processo 1000393-44.2013.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S. A. R. de P. - A. C. de P. S. CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 068.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1163 2596 FIXA. MATÉRIA APRECIADA PELO STF. ADIN 3.089/DF. 1. A interpretação da legislação federal pelo Superior Tribunal de Justiça - no caso a aplicação do art. 9º, § 1º, do DL 406/1968 - deve se dar à luz da decisão proferida pelo STF na Adin 3.089/ DF. 2. Nesse sentido, a Segunda Turma reconheceu a inapl