Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 41 JUSTIÇA PÚBLICA X ERVITON LUIZ DE SOUZA e outro - Fls.: 0 - Fls. 220/221:esclareça o defensor, tendo em vista que os autos ainda não foram sentenciados. Homologo o cálculo de fls.., para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Expeçase mandado de prisão em desfavor do acusado Erviton como de praxe

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.011 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 17 A medida protetiva de urgência, que está prevista na Lei nº 11.340/2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do §8º do art. 226 da Constituição Federal. A referida medida, ao ser concedida pelo juiz, gera obrigações ao agressor e direitos para a vítima, conforme estabelecem os arts. 22 e 23 do referido dip

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região J. C. C. D. C. E. -. M. Intimado(s)/Citado(s): - R. T. D. C. Tomar ciência do(a) Notificação de ID 0169ae2 Decisão Processo Nº RTOrd-1000915-19.2016.5.02.0607 RECLAMANTE FRANCISCO EVANGELISTA SANTOS ADVOGADO JAIR RODRIGUES VIEIRA(OAB: 197399/SP) RECLAMADO CONDOMINIO EDIFICIO CISALPINA ADVOGADO ELIZETE RAIMUNDO FERREIRA DO VISO(OAB: 125312/SP) ADVOGADO VALDECIR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3795 8003622-66.2021.8.05.0141 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jequié Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Wallas Da Silva Lisboa Advogado: Maira Andrade De Novais (OAB:BA50872) Advogado: Leonardo Cruz Da Silva (OAB:BA59644) Reu: Miqueias Santos Da Silva Advogado: Maira Andrade De Novais (OAB:BA50872) Advogado: Leonardo Cruz Da Si

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 243 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8000678-37.2020.8.05.0041 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Campo Formoso Autor: Ilauro Fulgencio De Santana Advogado: Lauro Carvalho Porto Junior (OAB:SE13350) Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6412 Jacobina, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA SENTENÇA 0300490-86.2015.8.05.0137 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Jacobina Requerente: C. A. S. Advogado: Lais Veronica Pereira De Santana (OAB:BA55720)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3362 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Av. Luiz Viana Filho, n° 6775, Faculdade UNIJORGE, Paralela - CEP 41745-130, Fone: 71 3366-0234 / 71 99671-4960, Salvador-BA - E-mail: 3vjp@tjba jus br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8123369-76.2020.8.05.0001 Classe Assunto: MEDIDAS PROTETIVAS DE URG�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 150 Certifico para os devidos fins que, SMJ, em que pese haver pedido de gratuidade da justiça formulado na inicial, acerca da concessao desta honraria nao ha manifestação, pelo que submeto ao crivo do juizo para tal desiderato. O referido é verdade e dou fé. Salvador (BA), 19 de novembro de 2022 JORGE DE OLIVEIRA DIAS TÉCNICO JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2653 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000205-86.2022.8.05.0233 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São Felipe Autor: L. V. D. S. Advogado: Joao Vitor Dos Santos Ribeiro (OAB:BA40927) Reu: J. C. C. D. J. Intimação: INTIMAÇÃO do Bel. JOAO VITOR DOS SANTOS RI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 618 Exequente: R. O. D. S. Advogado: Rita De Cassia Marques Ramos (OAB:BA50496) Advogado: Marcelle Pereira Dos Santos Oliveira (OAB:BA57866) Advogado: Fabio Da Franca Silva Percontini (OAB:BA48773) Advogado: Maiane Sales Borges Brandao (OAB:BA42354) Advogado: Lorena Cristina Cerqueira De Carvalho (OAB:BA41250) Executado: J. C. C. D. B. Advogado: Jose Alfredo De Souza Cerq