Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1073 2567 facultado o fornecimento de medicamento genérico contendo o mesmo princípio ativo do receitado, sob pena de multa diária no valor de R$300,00, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. A sentença está sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art.14, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 1540 sobre este ainda incidir juros moratórios de 1% ao mês da citação. Como a Fazenda sucumbiu em parte mínima do pedido, deixo de condená-la ao pagamento de honorários advocatícios, sendo que esta é isenta do pagamento de custas. P.R.I. - ADV JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS OAB/SP 86767 - ADV NELSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1100 horas. Mantendo-se silentes, será expedido mandado ou carta precatória para a busca e apreensão dos autos, acarretando, inclusive, comunicação à OAB, perda do direito de retirar os autos de cartório e multa (NSCGJ, Provimento 50/89, capítulo II, itens 102, letras a, b e c e 103 e arts. 195, 196 e par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 2391 Fórum de Sorocaba - Comarca de Sorocaba JUIZ: GLÁUCIA CYRILLO PEREIRA MICAI 602.01.2010.002174-8/000000-000 - nº ordem 199/2010 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. B. M. X C. E. D. C. M. Manifeste-se o autor sobre os documentos juntados. RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO. - ADV MICHEL STRAUB OAB/SP 132344 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 2204 forma da Sumula 309, do STJ. Intimem-se e ciência ao MP. - ADV ERIC RODRIGUES VIEIRA OAB/SP 205747 602.01.2009.050898-0/000000-000 - nº ordem 3824/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - ALINE PRISCILA DE SOUZA PINTO E OUTROS - FLS. 33 e 34: INTIMAÇÃO DAS AUTORAS SOBRE O DESAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 1055 Aguarde-se, sem prejuízo do disposto no § 3º do citado dispositivo. Int.. - ADV MICHELLE BOAVENTURA CORDEIRO OAB/SP 242002 319.01.2003.002125-2/000000-000 - nº ordem 854/2003 - Revisional de Alimentos - M. D. S. M. R. R. D. S. E OUTROS X M. R. M. - Fls. 58 - Vistos. Requisite-se o processo. Após, conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 1801 de intimação (fls. 106 e 108). Intimem-se as partes e os procuradores. Fls. 108: Proceda a serventia à inclusão do causídico. Int. - ADV LUÍS LEONARDO TOR OAB/SP 181673 - ADV DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES OAB/SP 241336 - ADV ANTONIO LEANDRO TOR OAB/SP 280992 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 2143 requerido. Os exeqüentes postularam o decreto de prisão às fls. 121. O Ministério Público às fls. 127/130 em seu parecer opinou pela decretação da prisão civil do executado. E’ O RELATORIO. DECIDO. A alegação do executado de ter passado por dificuldades financeiras não o exime de suas responsa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 1862 procuradores das partes, ficando os mesmos arbitrados no valor máximo previsto em tabela, referente a estes autos e, ao arquivo, procedendo a Serventia com as necessárias anotações. P. R. I. Sorocaba, 25 de NOVEMBRO de 2010, somente nesta data, em decorrência do acúmulo de serviço a meu cargo, que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3308 independentemente de nova determinação, intime-se para justificativa e atualização do valor do débito. Após, ao Ministério Publicoeconclusos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ASSIS DE VASCONCELOS (OAB 162389/SP), VALERIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 164295/SP) Processo 0005905-83.2018.8.26.0477 (processo princ