Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO João Bosco Pinto Lara José Murilo de Morais TEKSID DO BRASIL LTDA Simone Seixlack Valadares(OAB: 67208/MG) LUCIANO DE OLIVEIRA BRAZ MAGNO AZEVEDO RODRIGUES(OAB: 109707/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO DE OLIVEIRA BRAZ - TEKSID DO BRASIL LTDA 487 Processo Nº ROPS-0010621-16.2016.5.03.0025 Complemento Processo Eletr

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 1925 comprovação de recolhimento das custas fixadas. DOU FÉ. Em DOU FÉ. Em 25/10/2016.ROSAURA MARINHO DE PAIVA 25/10/2016.ROSAURA MARINHO DE PAIVA SANTAROSSA SANTAROSSA DESPACHO PJe-JT DESPACHO PJe-JT Vistos os autos. Convalido os termos da certidão supra, embora não assinada Vistos os autos. digitalmente. Convalido os termos da certidão supra, embora não assinad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4596 Juiz de Direito PEDRO SILVA SANTANA Estagiário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8005581-27.2022.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana Representado: J. C. C. D. L. Representante: S. S. S. Advogado: Tyanne Almeida B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 594 TORRES LENGENFELDER - Defiro o quanto postulado. Providencie a escrivania. NOTA DE CARTÓRIO: carta precatória expedida, disponível para retirada a partir de 17-8. - ADV ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA OAB/SP 101471 301.01.2010.003402-5/000000-000 - nº ordem 1035/2010 - Declaratória (em geral) - APARECIDO RABECH

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3920 Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 78 VIMENTO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70052751971, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 18/04/2013) (TJ-RS - AC: 70052751971 RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Data de Julgamento: 18/04/2013, Oitava Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 23/04/2013) Em face do exposto, INDEFI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 90 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) GUSTAVO TELES VERAS NUNES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8117428-14.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: S. J. P. D. F. Advogado: Helen Batista Costa Ol

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6238 EDITAIS DE PROCLAMAS REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado da Bahia COMARCA DE LAURO DE FREITAS Registro Civil das Pessoas Naturais Rua Recife, Qd. D, Lote 77, nº 72, Jardim do Jockey, CEP: 42702-560. Tel: (71) 3024.1770 Lauro de Freitas EDITAL DE PROCLAMAS Nº 21932 Livro D-69 * Fls. 20 Matrícula nº 006601 01 55 2022 6 00069 020 0021932 43 Faço saber que preten

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 5508 ADVOGADO MATHEUS DURIGUETTO(OAB: 159166/MG) ARCELORMITTAL BRASIL S.A. TULLIO DE GOUVEA CASTELLOES(OAB: 81482/MG) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA Em relação ao Imposto de Renda, cuidando da hipótese de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), a apuração do RÉU ADVOGADO tributo observará o disposto na Lei no. 8.541/92 (art. 46) c/c Lei 7.713/88 (art. 12-A), observa

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 - MARCELO RIBEIRO DUTRA 398 conhecimento, em consonância com o disposto no artigo 879, §1º, da CLT, sob pena de afronta ao disposto no inciso XXXVI, do art. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 5º, da CR/88. DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição da executada; no mérito, sem divergência, de