Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3651 vez que, foi elaborado em conformidade com a legislação atinente à matéria. Diante de todo o exposto e presentes que estão os requisitos legais, HOMOLOGO, nos termos do art. 654, do NCPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a partilha de fls. 59/61, retificadas às fls. 92/98, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1107 Em virtude da moléstia, está o(a) autor(a) incapacitado(a)? A incapacidade é total, definitiva, parcial ou temporária? Qual o início da(s) incapacidade(s)? Expeça-se ofício de notificação do(a) perito(a) para designar data e local do exame, instruindo-o com as cópias necessárias, intimando-se as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1226 relatório. DECIDO. Cabà vel o julgamento antecipado da lide, eis que a matéria de fato restou incontroversa, remanescendo tão somente questÃμes de direito. Não se olvidando que as alegaçÃμes destes embargos poderiam ter sido feitas no bojo da Execução em caráter incidental pela prÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 441 prazo legal, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos alegados pelos autores. Int. Itaquaquecetuba, 14 de setembro de 2011. LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto - ADV SANDRO PONTES LOPES OAB/SP 196941 - ADV SABRINA SPINOSA ROCHA OAB/SP 281036 278.01.2011.014130-4/000000-000 - nº ordem 2480/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 2214 FAGUNDES DE PAULA - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido à fl. 48, sem qualquer manifestação da inventariante em termos de seguimento do feito. Pindamonhangaba, 16 de fevereiro de 2012. Eu ________________ (José Luis Moreira), escrevente, subscrevi e assino. C O N C L U S Ã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 442 copeira, tem salário de R$ 496,00 por mês e que, portanto, necessita da majoração dos alimentos anteriormente fixados. Citado, o requerido apresentou contestação. Alega que seus rendimentos são de R$ 940,00 mensais, mas que possui dois outros filhos e paga a eles pensão alimentícia mensal de R$ 150,00. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 2068 depósito para demonstrar a boa-fé de sua proposta. Assim, a justificativa não demonstrou a impossibilidade do executado em efetuar o pagamento tempestivo das pensões alimentícias ora executadas, levando-se à decretação da prisão civil do executado, já que é deste o ônus da prova, como ensina Yussef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 2708 e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça inserida na carta precatória juntada às fls. 21/22, manifeste-se o exeqüente. (.....estive na Rua Douradinho, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 768 de empresa da preferência das partes, interligada à Rede Brasileira de Cartórios (http://www.anoreg.org.br). Assim, somente cabem providências do Juízo diante de comprovada dificuldade ou impossibilidade de obtenção de documentos, e/ou, quanto às certidões não gratuitas, se a parte for beneficiária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 412 1601 Defesa do Consumidor, não houve demonstração de infringência de nenhuma de suas normas. No caso, está clara a existência do débito e a incidência das cláusulas pactuadas, não havendo que se cogitar na existência de cláusulas ilegais. Cumpre salientar que a limitação dos juros em doze por cento