Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 450 RECORRIDO RECORRIDO TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS CLEONALDO SANTOS BOMFIM LEANDRO SANTOS DO BOMFIM GERSON JOSE MARQUES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000537-74.2018.5.20.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE JOALDO SANTOS JUNIOR ADVOGADO ALINE LIMA(OAB: 7541

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO JOSÉ ALVINO SANTOS FILHO(OAB: 1367/SE) 574 1862) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Intimado(s)/Citado(s): Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/06/2017 - fl. ID - S. D. E. T. S. L. C42EB1C; recurso apresentado em 03/07/2017 - fl. Id 90f8a9e). Tomar ciência do(a) Intimação de ID 349106f Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000586-74.2016.5.20.0008 Relat

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região SOLEDADE, julgar PROCEDENTE EM PARTE a ação proposta por 2993 RÉU ADVOGADO C. E. F. GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO(OAB: 47284/RS) VALDIR DA SILVA contra COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE GT, para manter a reintegração do reclamante, e, condenar reclamada, nos termos da fundamentação acima, que integra o Intimado(s)/Citado(s): -

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1315 Réu/Requerido(a): M. H. A. C. D. L. De ordem do MM Juiz de Direito Substituto, desta Comarca, intimo as partes, para comparecerem a Audiência designada para o dia 23/11/2022, às 11:30hs., Ficam as partes intimadas por este ato. Segue link para acesso a audiência por videoconferência: https://cal. lifesizecloud.com/623302. Registra-se ainda que fica facultado às

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 2528 Em apertada síntese, o Ministério Público aduz estarem presentes os requisitos para celebração do acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, do Código Penal, inserido pela Lei nº 13.964/2019. Ao final, o Parquet requer a designação de audiência para que se verifique a regularidade do acordo, bem como a voluntariedade de sua celebração. Por todo o exposto, DESIGNO a

Judiciário ● 08/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2121/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 4343 especial do Processo do Trabalho, que possui regramento próprio Custas pela reclamada no valor de R$ 1.200,00, calculadas sobre o sobre a questão no artigo 14 da Lei 5584/70, o qual não restou valor arbitrado à condenação de R$ 60.000,00. preenchido, pois a reclamante não está assistida pelo seu sindicato Intimem-se as partes. de classe. São Bernardo do C

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1168 JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0849455-74.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. P. R. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: J. C. C. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0849455-74.2018.8.14.0301 DIVÓRCIO LITIGI

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 revista de que se conhece e a que se dá provimento. 4126 DECISÃO Vistos, etc. ( RR - 49900-35.2009.5.05.0013 , Relator Ministro: Cláudio Ao Juiz lhe é permitido acolher um dos cálculos, mesmo que Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 10/12/2013, 7ª não na sua integralidade, sendo cabível a adequação destes à Turma, Data de Publicação: 13/12/2013 - Grifou-

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7019 ADVOGADO RODNEI MARCELINO DE CARVALHO(OAB: 292474/SP) e ao C. TST ([email protected]), por correio eletrônico, cópia da presente decisão, nos termos da Recomendação Conjunta GP/CGJT nº 02/2011. Será observada a Súmula 264 do C. TST, o salário hora, assim como os dias efetivamente trabalhados, para cálculo das verbas Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO PARA

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7072/2021 - Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2021 353 MOREIRA DA SILVA Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: JOANE EVANGELISTA AVIZ DA SILVA OAB: 25357/PA Participação: ADVOGADO Nome: RUTH SOUSA CHAVES OAB: 25306/PA Participação: REU Nome: SANDRO DE SOUZA LAMEIRA PROCESSO: 0801202-62.2021.8.14.0006 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: JOAO EVANGELISTA MOREIRA DA SILVA REU: SANDRO DE SOUZA LAMEIRA ATO ORDINATÓRIO