Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2271 verifico que não houve a anuência do co-réu Banco Itaú, devendo as partes apresentarem novo acordo em que compareçam as três partes, ou se o caso, digam se pretendem remarcar a audiência de tentativa de conciliação para formalizá-lo. Decidi no apenso. Int. - ADV: MIGUEL EDISON IORIO (OAB 54049/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2039 Processo 0019557-69.2011.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. L. da S. - E. F. dos S. da S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de divórcio, em conseqüência DECRETO o divórcio do casal, assim, ponho fim ao processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 753 Ministra Nancy Andrighi. Brasília (DF), 29 de novembro de 2006 (Data do Julgamento) MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS Relator AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 509.905 - RJ (2003/0022253-7) RELATÓRIO MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS: Agravo regimental contra decisão nestes termos: “(...) A assistência judiciária gratuita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 684 tornem conclusos para elaboração de voto e inclusão em pauta de julgamento. Int. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier Advs: Fernando Freire Martins Costa (OAB: 214514/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2172168-42.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1483 M. B. - Agravada: A. M. B. (Representado(a) por sua Mãe) - 1. Processe-se. 2. Trata-se de agravo de instrumento com pedido liminar que fixou alimentos provisórios a favor da autora, em 30% dos rendimentos líquidos do réu, não podendo ser inferior a 01 (um) salário mínimo, quantia também fixada para a hipótese de desemprego.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1228 tutela de urgência a ser apreciado. Desde já designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17 de outubro de 2.018, às 15h15min. Mediante a expedição de mandado a ser cumprido pelo oficial de justiça, CITE-SE e INTIME-SE o réu acima qualificado. A presente citação é acompanha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3686 Processo 1004299-25.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.T. - L.C.C. - Feito nº 2017/004570Ciente da comunicação da interposição de agravo de instrumento pelo(a,s) autor (fls. 53/54) em face da(s) decisão(ões) proferida(s) por este Juízo (fls. 50), a(s) qual(is) fica(m) mantida(s) por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 606 conta bancária, bem como de transferência de veículo e metade ideal de imóvel. Recurso do réu. Superveniência de acordo entre as partes, devidamente homologado na origem. Perda de objeto. RECURSO NÃO CONHECIDO”. I - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão interlocutória proferida em ação de recon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 649 apreço, consoante frisado, o demandado recebe benefício de aposentadoria por invalidez previdenciária. Nesse sentido, a fixação da prestação alimentícia em fração ou percentual dos ganhos líquidos do alimentante, incidentes sobre o benefício previdenciário, permite o acompanhamento de eventuais o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1471 para pagamento dos alimentos provisórios. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB 283804/SP), ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP) Processo 4000646-09.2012.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A. B. C. dos S. - J. C. C. dos S. N. -