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j. c. c. f. - Página 78

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872 resultados encontrados para j. c. c. f. - data: 14/08/2025

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TJSP 14/10/2019 - Pág. 1583 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1583 Código Penal, a pena é aumentada em 1/3, resultando em 02 anos e 08 meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa. Faz jus o réu a substituição de sua pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, devendo o mesmo prestar serviços à comunidade pelo tempo da reprimenda e pagar a pr

TJSP 15/12/2022 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2009 M. G. - Apdo/Apte: R. A. de O. - Apelado: V. B. - Interessado: C. C. C. LTDA - Interessada: M. C. C. C. - Interessado: J. C. C. F. - Apelada: B. G. S. F. - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Interessado: P. M. de O. - Exauriu-se a jurisdição nesta c. 6ª Câmara de Direito Público em razão dos termos do v. acórdão de fls. 4.

TJSP 05/10/2021 - Pág. 896 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 896 Ferreira - Agravante: Julio Assumpção Ferreira (Espólio) - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado AGRAVO Nº: 222565876.2021.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO AGTES.: TATIANA CRISTHYNE LOBATO PEREIRA E OUTRO AGDOS.: BEATRIZ RODRIGUES PARRA ASSUMPÇÃO FERREIRA E OUTRO JUÍZA DE ORIGEM: TANIA ZVEIBIL ZEKCER I - Trata-se de a

TJSP 15/12/2020 - Pág. 2983 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2983 20023/SP), KARINA SUGARAVA DA SILVA (OAB 156599/SP) Processo 1009040-53.2018.8.26.0003 - Interdição - Tutela e Curatela - Rita de Cassia Rocha da Silva - Francisca Evangelista Rocha - Recolher a taxa judiciária nos termos da Lei n º 11.608/2003 nos termos do artigo 4º, I, § 1º: ( X ) no valor de 5 Ufesp’s - gu

TJSP 03/02/2014 - Pág. 622 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 622 Processo 0028084-84.2012.8.26.0068 (068.01.2012.028084) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - P. L. K. - - P. M. F. K. - S. A. P. - - F. F. - Vistos. O direito de visitas foi suspenso, em sede de antecipação da tutela (decisão de fls. 92, proferida em 21/06/2012), tendo sido interposto

TJSP 28/01/2014 - Pág. 476 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 476 Primo de Carvalho, tendo em vista que não encontrei os mesmos naquele endereço e, segundo informações de moradores e da proprietária daquela fazenda, ambos são desconhecidos naquele local. O referido é verdade e dou fé. Itu, 23 de janeiro de 2014. - ADV: RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP) Proc

TJSP 13/11/2013 - Pág. 411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 411 do CPC). Defiro gratuidade. I. Ciência ao MP. - ADV: MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA (OAB 247788/SP) Processo 4003981-33.2013.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Família - R. C. F. e outro - Tendo em vista que o documento de fls. 12 está em nome de terceira pessoa, os autores deverão aditar a inicial para

TJSP 25/06/2013 - Pág. 2300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2300 termos do artigo 269, III, do CPC. O débito em 14 de abril de 2.013 era de R$ 2.572,00 (dois mil e quinhentos e setenta e dois reais), que será dividido em 20 parcelas iguais e sucessivas de R$ 128,60 (cento e vinte e oito reais e sessenta centavos), as quais deverão ser pagas em conjunto com a prestação a

TJSP 13/02/2013 - Pág. 949 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 949 conclusos. Int. - ADV: GESSICA SANNAZZARO (OAB 249602/SP), SANDRA LYGIA DE SOUZA (OAB 182666/SP) Processo 0022884-40.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. V. - S. de S. - Vistos. A guarda apenas regulariza a situação do menor para que possam ser tomadas as medidas necessárias para o bem dele (matríc

TJSP 10/12/2013 - Pág. 1987 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1987 Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB 159059/SP), SUZANE RAMOS ROSA ESTEVES (OAB 293312/ SP) Processo 0001077-10.2010.8.26.0191 (191.01.2010.001077) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Moacyr Correia da Silva Neto - Banco Bradesco S.a. - Vistos. Pela derradeira vez, intim

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