Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 2329 termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA. Santarém-PA, data registrada no sistema. ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito Número do processo: 0805901-63.2018.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: A. M. D. M. P. Participação: ADVOGADO Nome: ITALO MELO DE FARIAS OAB: 12668/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. C. C. J. Participação: ADVOGADO Nome: ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA B

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 2458 LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito Número do processo: 0802872-34.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: A. C. F. Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE SCHERER OAB: 10138/PA Participação: REQUERENTE Nome: L. D. S. F. Participação: ADVOGADO Nome: PRISCILA DA SILVA MONTE OAB: 27680/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. SENTENÇA... PELO EXPOSTO: a) Julgando Extinto o P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1.343/206 de 07 (sete) anos de reclusão, além de 70 (setecentos) dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo, observada a condição financeira dos Acusados. Analisando a segunda fase de aplicação de pena, constata-se a existência da circunstância atenuante da confissão, esta realizada somente na fase policial, para alguns, e na fase judicial, mesmo que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 922 suspensivo pleiteado. II. Dispenso o cumprimento do disposto no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. III. Encaminhe-se à Douta Procuradoria Geral de Justiça para apresentação de parecer. Int. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Advs: Júlio César Ramos Nascimento (OAB: 192607/SP) - Sala 803 - 8º ANDAR Nº 2209459-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 753 1669 DUEK ANEAS - - CHARLES SIMAO DUEK ANEAS - - CHARLES SIMAO DUEK ANEAS - Vistos. 1 - Tratando-se de litisconsórcio e sendo um dos autores “programador” e outro “advogado” a toda evidência não fazem jus à gratuidade, a qual fica indeferida. Promovam o recolhimento de custas e GRD para citação em 10 dias, sob pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1276 Nº 0011422-29.2012.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Apelante: J. de O. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 1451 Materna: Requerido : Defensora Pública: Número do processo: 0861869-36.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: R. E. S. A. Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELLE GONCALVES AVELAR OAB: 27495/PA Participação: REQUERIDO Nome: A. F. V. D. N. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. C. R.Hoje 1. Por agora, concedo ao Autor os benefícios da gratuidade processual, nesta compreendida custas, despes

Publicações Judiciais I ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00034 HABEAS CORPUS Nº 0010404-03.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.010404-5/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO SP108332 RICARDO HASSON SAYEG e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP JOSE ROBERTO LEAL DE ARAUJO SILVIO CESAR OCRICIANO JULIO CESAR ALVES DA CUNHA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 IP : 79/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. DE S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0042509-73.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 100/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. S. M. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0047241-97.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Públic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036289-09.2012.8.26.0002 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900069/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. C. S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036290-91.2012.8.26.0002 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900077/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : V. L. DOS S. VARA:2ª VARA CRI