Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1798 recolhidas corretamente. Diante da manifestação de fls. 62, o recolhimento ou eventual declaração de isenção do Imposto ITCMD “doação” deverá ser providenciado junto ao Posto Fiscal Eletrônico da Fazenda Estadual, nos termos do Decreto nº 46655, de 1º abril de 2002, cumprindo-se todas as etapas previstas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2492 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FLORIDO MARCONDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JALDIR DA SILVA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2013 Processo 0000651-66.2008.8.26.0482 (482.01.2008.000651) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2128 tratamento ou medicação disponível e padronizada pela rede pública de saúde. A medida justifica-se não só para evitar riscos ao paciente, mas também para não ferir o princípio da isonomia, considerando os inúmeros cidadãos sujeitos ao sistema da rede pública, muitos em situação análoga, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1212 o recebimento do recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao autor para apresentar suas contrarrazões. Após, remetam-se os autos para o E. Tribunal de Justiça do Estado. Intime-se. - ADV: FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI (OAB 199967/ SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), JOAO RICARDO DE M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 976 2315 262521/SP) Processo 0005509-02.2011.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. R. C. - R. A. R. C. - Ofício da Fundação Casa, datado de 01/06/11: fornecer dados bancários da representante legal V. V. C. B., necessário para efetuar o crédito de pensão alimentícia em conta. Os descontos efetuad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1686 114.02.2009.001050-5/000000-000 - nº ordem 186/2009 - Declaratória (em geral) - SALVADOR SILVA ALVES X CARLOS HENRIQUE CAMARGO - Autos nº 186/09 Autos em cartório, defiro vista por 30 dias; no silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV JORGE GERALDO DA SILVA GORDO OAB/SP 139083 114.02.2009.001254-5/000000-0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1015 2179 Processo 0005189-49.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. W. P. e outro - L. F. P. e outro - Trata-se de ação visando a regulamentação da guarda de menor movida por Antonio W. P. e Clarice da S. P. contra Lizandra F. P. e Gleison da S. P., tendo por objeto o neto dos autores e filho dos réus, chamado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2233 Civil. Consequentemente, ainda que a denunciada à lide pudesse reconvir, a reconvenção (fls. 581/5850) foi aforada em dia posterior ao protocolo da contestação de fls. 425/462. Não avança o argumento do nobre advogado, no sentido de que ainda estava no prazo para contestar e por isso protocolou nova co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 1881 Rodrigues da Silva, registrado sob o CPF/MF nº 169.220.264-20;- desnecessário oficiar-se a ANOREG-PE quanto a possíveis imóveis em nome do “de cujus”, tendo em vista o constante às declarações do falecido junto a Receita Federal (fls. 119/120), bem como à possibilidade de sobrepartilha de eventual bem que venh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 2057 se trata a ação de busca e apreensão (autos n. 0001272-25.2011), que também tramita perante a 2a. Vara, para deliberação. Em relação a emenda da inicial de fl. 54, embora posterior a oferta da contestação, temos que a partilha de bens no divórcio decorre de disposição legal, pelo que acato-a, intimando-se a