869 resultados encontrados para j. c. c. j. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 714 Fls. 16 - Defiro a autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do art
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1843 VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDGAR PEREIRA DA COSTA (OAB 100452/SP) Processo 0015207-44.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. P. M. - D. P. F. - c 1805. Vistos etc. ADITE-SE o mandado de fls. 42/49, para efetivo cumpri
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1570 18% da renda líquida do réu; e) os alimentos deverão ser considerados devidos apenas a partir da citação feita nestes autos. Ficaram prejudicadas as propostas de conciliação feitas em audiência, por não ter o réu participado do ato (fls. 55). Na mesma oportunidade foram deferidas requisições, para a produçã
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 2495 (OAB 248743/SP) Processo 0016560-11.2010.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. S. da C. - C. S. da C. e outro - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes ( fls. 44/45 ) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. P
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 703 1497 defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: ANA CRISTINA DOS SANTOS ABÁ (OAB 189955/SP) Processo 005.10.004968-5 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. R. G. da S. - P. R. G. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 2142 instumento de equilíbrio financeiro do contrato, até por regra jurídica não escrita ela já estaria no sistema jurídico. A lei escrita apenas a explicitou. Tem de aplicar-se. A ‘comissão de permanência’ não tem qualquer amparo jurídico.” (sublinhado nosso). Este juízo entende, pelas explanações
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 182 2018/09 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por L. G. S. A. em face de M. S. D. A. - desentranhem-se as peças de fl. 59/73 e 74/88 devolvendo-as ao seu subscritor para que este promova a regular distribuição das execuções. Façase mediante recibo nos autos. Nada mai sendo requerido , arquivem-se o
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 591 Nº 2131776-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Dois Córregos - Impetrante: A. R. V. - Paciente: F. C. B. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da C. de D. C. - DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 251 Processo 4000172-86.2013.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J. B. G. e outros - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a inve
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rosângela Galvão Oliveira (OAB 5630/AM) Rosemary Lima Rodrigues (OAB 2351/AM) Rosemi Ferreira da Silva (OAB 4983/AM) Rosimeire de Oliveira Barbosa (OAB 9049/AM) Salim David Guimarães Felipe (OAB 13138/AM) Scheila Maria Almeida do Carmo Ramos (OAB 4776/AM) Sebastião Almada da Silva (OAB 8940/AM) Shirley da C. A. do C. Ferreira (OAB 5161/AM) Silvia Maria Abensur Santos (OAB