Caderno único ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2012 Num Processo Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2012 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2011 01 1 146384-5 Réu Preso ROMÃO C. OLIVEIRA MARIO MACHADO ROBERTO NOGUEIRA COSTA DOUGLAS BORGES FLORES - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20110111463845 - ACAO PENAL IP 142/2011 PROVER PARCIALMENTE. MAIORIA Nu

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira Ano XIV • Edição 3282 • Manaus, quarta-feira, 16 de março de 2022 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I DISTRIBUIÇÃO 2º Grau LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos: Processo: 0001412-12.202

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.377 RES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APLICAÇÃO DA PENA-BASE EM SEU MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INCABIMENTO. CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME MAIS BRANDO. INACEITABILIDADE. 1. Restando devidamente comprovados materialidade e autoria do crime, não havendo que se falar em solução absolutória, nem tampouco no princípio do in dubio pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Dissolução - EXEQUENTE: J. N. DE S.- EXECUTADA: J. F. DA S. - Diante das razões declinadas e, ao teor do artigo supracitado, tem-se por decretada a desocupação do imóvel, a fim de facilitar a venda, devendo a requerida, Sra. Jucymara Ferreira da Silva, depositar a chave em juízo no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de desocupação forçada. Estando a chave em juíz

Caderno único ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2015 Agravante Advogado Agravado Advogado Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de setembro de 2015 CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Dr.(a) ANA LUIZA FERREIRA DE SOUSA NEVITON PEREIRA JUNIOR Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO Brasília - DF, 11 de setembro de 2015 ELLEN CRISTINA LIMA CARNEIRO Secretário de Gestão Documental Secretario de Gestão Documental - SEGD PAUTA DE RETIRADA DE PEÇAS - AGI - PORT. 31/2009 680/2015 Ficam intimados os agravantes e agrava

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Advogado Agravado Advogado Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Dr.(a) JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2016 CAROLINE GOMES DE AMARAL BAYMA Secretária de Gestão Documental Secretario de Gestão Documental - SEGD PAUTA DE RETIRADA DE PEÇAS - AGI - PORT 31/09 E PORT. CONJ 82/09 Ficam intimados os agravantes e agravados abaixo para, querendo, no

Caderno único ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2012 Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2012 Relator Des. Revisora Desª. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111487134 - ACAO PENAL IP 477/2011 GEORGE LOPES LEITE SANDRA DE SANTIS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. 2011 01 1 181966-9 SIDNEY ROBERTO GOMES CAROLINA MAGALHÃES ALCOFORADO - NPJ -

Caderno único ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2012 Num Processo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2011 03 1 036156-6 Réu Preso WALLYSON DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20110310361566 - ACAO PENAL IP 964/2011 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. R

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ASSINADO DIGITALMENTE, 181 Brasília (DF), sala de sessões (data do julgamento, v. certidão referida). nos termos da Lei 11.419, de 19.Dez.2006. JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Desembargador Relator Relator Juiz Convocado Em, 13 de Julho de 2016 (Data do Julgamento) AUSJ Acórdão Processo Nº RO-0000615-74.2014.5.10.0008 Juiz - ANTONIO U

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 4069 Tendo em vista os embargos declaratórios opostos, vistas à Nada mais. Intime(m)-se. reclamante, para se manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) Assinatura dias, nos termos do artigo 897-A, parágrafo segundo, da CLT. SAO PAULO, 18 de Fevereiro de 2020. Após, retornem conclusos para apreciação dos Embargos declaratórios. VALERIA NICOLAU SANCHEZ Nada mais