699 resultados encontrados para j. c. c. l. - data: 05/08/2025
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Edição nº 239/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão BANCO BONSUCESSO S.A SERVIO TULIO DE BARCELOS e outro(s) MARIA NAZARÉ NEGREIROS SOUZA SIMONE BORGES MARTINS COELHO e outro(s) OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110110232467 - DECLARATORIA CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 188 do morto na proporção da parte que lhes coube na herança, inexistindo, assim, prejuízo a eventual terceiro interessado não habilitado no presente inventário. Por fim, no que se refere ao dever de controlar o recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (art. 662, §1º), é cediço que, na nova sistemática do arrolamento sumário, exige-se, apenas, a int
Edição nº 231/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2011 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão PASQUALE MATAFORA E OUTROS NILDSON DE SOUZA RODRIGUES e outro(s) EMPLAVI REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA e outro(s) NONA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080111020057 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s)
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2519 sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00.Com efeito, a autora comprovou (ao menos a título sumário) que o requerido J. C. C. L. é dependente químico, e que há necessidade, mesmo sem a sua concordância, de imediata internação, sob pena de agravamento de sua condição de saúde, eis que o req
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1896 MARTINS (OAB 263501/SP) Processo 4000439-60.2013.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T. V. de S. S. - - V. H. S. S. - R. A. dos S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 624.2013/004085-0 dirigi-me ao endereço
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 2617 partir da citação. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 07/02/2011 às 15:00h. Cite-se e intimese o requerido. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2519 sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00.Com efeito, a autora comprovou (ao menos a título sumário) que o requerido J. C. C. L. é dependente químico, e que há necessidade, mesmo sem a sua concordância, de imediata internação, sob pena de agravamento de sua condição de saúde, eis que o req
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 259 SANTOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 625.976.4/5 - SANTOS - AGTE(S): M. M. M. C. L. (A J)(FLS.43) - AGDO(S): J. C. C. L. (A J)(FLS.248) - FLS. 260/261: 1. COM A RESSALVA DE QUE SE CUIDA DE SITUACAO ESPECIAL E EXCEPCIONAL E EM FACE DA RELEVANCIA DA ARGUMENTACAO, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PLEITEADO, PARA FIXACAO DOS ALIMENTOS PROVISOR
1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANILVA CUNHA ANDRADE Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO) KESLYANNE LINHARES NOLETO(OAB: 6276-A/TO) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANILVA CUNHA ANDRADE - BANCO DA AMAZONIA S/A Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 173 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato