CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2 Ressalte-se que, em relação aos bens imóveis descritos no acordo, homologo a partilha nos moldes do direito obrigacional sobre o mesmo, conforme Enunciado nº 18 da I Jornada de Direito de Família da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia: “Nos termos do regime de bens aplicável, admite-se, em nível obrigacional, a comunicabilidade do direito sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 1060 Nº ORDEM:03.01.2011/004002 CLASSE:RESSARCIMENTO DANOS CAUSADOS ACID. VEÍC. REQUERENTE:ANTONIO LUIZ BARBOSA BEBEDOURO ME ADVOGADO:95260/SP - PAULO DE TARSO COLOSIO Requerido:ANANIAS LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara 072.01.1981.000003-8/000000-000 - nº ordem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 598 82 - 990.10.113265-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Beretta da Silveira - Agravante: Bridgehill Overseas Ltd Agravado: Condominio Fazenda Vila Real de Itu - Advogada: Lucines Santo Correa (OAB: 92463/SP) (Fls: 20) - Advogado: Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB: 89648/SP) (Fls: 20) - Advogada: LUCIANA MELLARIO DO PRADO (

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2401 3 Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0628151-84.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Francisco Otoni de Queiroz Moura. Advogado: José Nery Fernandes de Oliveira (OAB: 7539/RN). Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará. Impetrado: Estado do Ceará. Despacho: - Sob tais fundamentos, preenchidos os

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2881 39 0631413-71.2022.8.06.0000 - Petição Criminal. Requerente: Jorge Ulisses Barros Gouveia. Advogado: Mardônio José da Silva Almeida (OAB: 14175/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0631415-41.2022.8.06.0000 - Hab

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 1906 ficiência; boa-fé objetiva; equilíbrio; dever de informação; equivalência; transparência; solidariedade; repressão eficiente aos abusos cometidos por fornecedor e reconhecimento de responsabilidade do pólo passivo, de natureza objetiva (art. 14, CDC). Diante da verossimilhança das alegações do autor, assim como de sua hipossuficiência técnica, aplico a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 29 E. S. do P.; 0000073-90.2015.8.26.0601; Processo Físico; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000073-90.2015.8.26.0601; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. A. C. de M.; Advogado: Paulo Ribeiro Mariano (OAB: 95400/SP) (Defensor Dativo); Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1029 BO : 2904/2013 - Campinas AUTOR : J. P. INDICIADO : V. DA R. C. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3028519-29.2013.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 441/2013 - Campinas AUTOR : J. P. INDICIADO : M. D M. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3028520-14.2013.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 249/2013 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 40 - COMINATORIA - 199658/2009 - 3 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: OMINT SERVIÇOS DE SAUDE LTDA - AGRAVADO: EMSENHUBER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716)(FL.328) E GISLAINE CAMPASSI DA SILVEIRA (OAB 223079)(FL.328) E MELISSA AREAL PIRES (OAB 228740)(FL.111 A 116) E R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 146 tos - Alimentos - EXEQTE.: G. S. S. - C. de J. S. - Intime-se a parte Autora através de Oficial de Justiça, para que, no prazo de 5(cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos. P.I.C. ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0542756-56.2017.8.05.0001 - Execução de Alimentos Alimentos