Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 675 554.01.2008.045265-8/000000-000 - nº ordem 2897/2008 - Exoneração de Alimentos - R. P. D. S. X R. P. D. S. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos em razão da maioridade do alimentando. O Autor sustenta que a extinção da obrigação seria automática e pede a antecipação da tutela sem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 835 Paternidade - G. M. O. - J. E. M. J. - Vistos. Guilherme Marinho Oliveira ajuizou a presente impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita contra José Eduardo Malheiros Junior, afirmando que a condição de hipossuficiência não estaria demonstrada, porquanto ele é assistente técnico de nível 2 da Secre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 898 GUIMARAES (OAB 253940/SP), DIOGO RICCI BARROS DE MATTOS (OAB 239782/SP) Processo 100.07.108878-8 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - J. F. A. de B. - D. C. de B. - Vistos. Proceda a penhora “on line”. Int. - ADV: CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB 234612/SP) Processo 100.07.114363-2 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - K. Y.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 395 524 562.01.2008.032047-9/000000-000 - nº ordem 2058/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. S. R. X N. R. B. - Fls. 30 - Fixo os alimentos provisórios, a partir da citação, em 2/3 do salário mínimo (art. 4º da Lei nº 5.478/68). Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 1368 - ADV HELOISA BELUOMINI LOMBA MARTÍNEZ OAB/SP 63089 114.01.2008.062151-3/000000-000 - nº ordem 2169/2008 - Execução de Alimentos - G. H. F. N. X V. H. S. - Fls.15: concedo 20 dias, improrrogáveis, considerando que o documento essencial deveria ter solicitado na Vara respectiva logo após a outorga do manda

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2476 239 DO CEARÁ. - Julgadores: O(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso interposto, para declarar, de ofício, a extinção da punibilidade do apelante quanto ao crime do art.

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2951 258 (Relatora), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e ROSILENE FERREIRA FACUNDO. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.4 – Apelação nº 0234378-21.2021.8.06.0001. Apelante: FRANCISCO MATEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3268 no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2132 seja revogada a prisão preventiva do Paciente, com a expedição de alvará de soltura em seu favor. Indefiro a liminar alvitrada. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e constatado de pronto, através do exame sumário da inicial o que não ocorre no presente caso, mormente

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4548 (art. 334, §§ 8º4e 9º5 do CPC). Façam-se as demais intimações, inclusive o Ministério Público, caso necessário, destacando-se que, se as partes possuírem advogado(a) devidamente constituído(a) nos autos, a sua intimação deve ser feita através deste. Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual: 1ª Vara de Família deSanto Antônio de