Caderno 1 - Administrativo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1410 9 0008132-68.2004.8.06.0000 - Precatório. Credor: A. P. da S.. Advogado: Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE). Advogado: Antenio Almeida da Silva (OAB: 2341/CE). Cessionário: J. & P. C. de P. P. M. LTDA. Advogada: Sandra Maria Tavares de Pinho Gomes (OAB: 12780/CE). Advogado: Ricardo Carvalho de Pinho Gomes (OAB: 12923/CE). Credora: A. A. de L.. Credora: A. B. da S.. Credor: A. de

Caderno 1 - Administrativo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2048 8 setembro do ano em curso, com poderes para transigir sobre ovalor do crédito (página 245).Nessa toada, na data mencionada, a representante legal da Sra. NairMatos de Paula compareceu à audiência, mas o Ministério Público não compareceuante a ausência de intimação.Vale ressaltar que a informação da incapacidade da meeira só foi juntadaaos autos, após decisão qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 797 execução uma vez que o recurso em tramite no superior tribunal e desprovido de efeito suspensivo. Nos Termos do parágrafo 2° do Artigo 520 do Código de Processo Civil, a multa e os honorários a que se refere o § 1° do artigo 523 são devidos no cumprimento provisório de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2911 abra-se vista ao Ministério Publico para que se manifeste sobre os laudos periciais que encontram-se encartados a fls. 44/47, esclarecendo se o requerimento apresentado refere-se a eventual complementação de exames nas vítimas. 7) Cite-se e intimese. Ciência ao MP...” - ADV: WILSON DA ROCHA PEREIRA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 721 empregadores a seus empregados, em decorrência de relação de emprego; II - quaisquer valores devidos, em razão de cargo ou emprego, pela União, Estado, Distrito Federal, Territórios, Municípios e suas autarquias, aos respectivos servidores; III saldos das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1524 718 existência de saldo em favor de quaisquer das partes ou mesmo, a ausência de direito de crédito ou débito entre os litigantes, fixando-se exatamente a dimensão econômica do relacionamento jurídico existente entre as partes. 2. Ausência de interesse processual daquele que presta alimentos a compelir o detentor da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 1666 GALLOTI LONGO SCHMIDT (OAB 235079/SP) Processo 0063069-20.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. L. P. e outro - D. A. P. - Fls.52: 1- Resposta a ofício pela Receita Federal (fls.30/47), junte-se no feito correto e correspondente (autos n67 006307005.2011).2- À vista da informaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 2163 o conjunto probatório produzido no bojo da fase inquisitorial. Na verdade, os argumentos defensivos versam sobre matéria de fundo, a ser apreciada ao final, na sentença, após regular instrução probatória, sob pena de indevida incursão antecipada no mérito. Vale lembrar que não é o momento processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 839 nº ..., mediante recibo ou por meio de depósito em conta bancária, a qual a mesma futuramente indicar, sendo o comprovante do referido depósito a prova da quitação da respectiva pensão. IX- Defiro o uso dos benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. X- Concedo os benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1031 362 sua folha de pagamento, na origem. Com isso, passou o credor a realizar lançamentos diretamente na conta bancária mantida pelo devedor. O requerente não trouxe, com sua petição inicial, nenhum documento destinado a fazer prova do alegado, no que concerne à sua separação judicial, fato novo e imprevisí