Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 2069 SANTOS OAB/SP 60168 625.01.2003.007638-0/000000-000 - nº ordem 5522/2005 - Arrolamento - JOSE OSVALDO GUIMARAES X ISMENIA GOMES GUIMARAES E OUTROS - Processo n.5522/2005 Vistos. Fls.94: Algumas considerações são necessárias diante da postura de inércia do inventariante: Primeiro, o art. 989 do Código de P

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2642 143 SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer e conceder a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator”. 1.42 – Habeas Corpus nº 0627828-45.2021.8.06.0000. Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. Paciente: PAULO ALISON DE OLIVEIRA BORGES. Impetrado: JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA. -

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(9a Turma, AC nº 1997.03.007667-0, Des. Fed. Rel. Marisa Santos, v.u., DJU de 04.09.2003, p. 327). É necessário, também, para a concessão da aposentadoria por invalidez o preenchimento do requisito da qualidade de segurado. Mantém essa qualidade aquele que, mesmo sem recolher as contribuições, conserve todos os direitos perante a Previdência Social, durante um período variável, a que a doutrina denominou "período de graça", conforme o tipo de segurado e a sua situação, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5028 227 Agravo de Instrumento nº 1413039-06.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Sérgio Fernandes MartinsAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Lorival MariaAnte o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento interposto p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2993 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1261 Solange de Guimaraes Peres (OAB: 110228/SP) (Procurador) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0005632-26.2015.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Apelante: Vale Mr Construtora e Incorporadora Ltda - Apelado: LUIZ CLÁUDIO DE ANDRADE (Justiça Gratuita) - Vistos. À Mesa. Voto 02065. Int. - Magistrado(a) Rodolfo Pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2836 DISTINÇÃO), EXCETUANDO-SE, APENAS, O FUNDO DE GARANTIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE PARA DETERMINAR QUE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E AS HORAS EXTRAS ESPORÁDICAS TAMBÉM CONTEMPLEM A BASE DE CÁLCULO DOS ALIMENTOS, EXCETUANDO-SE, APENAS, O FUNDO DE GARANTIA, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. DECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1516 P. - Fls. 142: esclareça o exequente o pedido de guia de levantamento, uma vez que os valores foram depositados diretamente na conta de sua representante legal. Defiro a expedição de ofício para desconto dos alimentos, conforme dados informados a fls. 138/139. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1435 DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL e o novo valor da causa (R$ 6.526,50). Defiro o bloqueio de bens do executado junto aos Sistemas Bacenjud e Renajud até o limite da execução, bem como a pesquisa de bens em suas duas últimas declarações de imposto de renda. Intime-se. - ADV: ROBERTO JOSE CURY (OAB 142173/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 559 Nº 1049932-12.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: J. C. C. M. (Justiça Gratuita) Apda/Apte: V. P. M. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: I. P. M. (Menor(es) representado(