1.251 resultados encontrados para j. c. c. m. - data: 22/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2218 Proceda a Secretaria da Vara a inclusão do feito em pauta disponibilizada por este Magistrado, INTIMANDO-SE, de ordem, os interessados da data e horário da sessão virtual. Adote a Secretaria da Vara às providências de praxe, expedindo-se, se for o caso, as respectivas Cartas de Citação e Intimação(ões). Publique-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Palmas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1591 REU: LAZARO DA SILVA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Visto etc. Abra-se vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Palmas de Monte Alto/Ba, data do registrada no sistema. Dr. Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito em Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MON
TJSP 16/05/2017 - Pág. 1291 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1291 1012101-85.2014.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Embargte: Gabriela Maria Félix (Justiça Gratuita) - Embargdo:
TJSP 16/12/2015 - Pág. 1923 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1923 M. E. da C. S. (Menor) e outro - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Deram parcial provimento ao recurso do Município e ao recurso oficial para determinar que a multa seja destinada ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município, mantendo-se no mais a r. sent
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1472 Processo 0393644-61.2008.8.26.0577 (577.08.393644-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - V. S. de J. - Fls. 53: defiro, expeça-se novo ofício, direcionado para a atual empregadora. Após, retornem ao arquivo. Int. Expediente disponível para impressão no site www.tjsp.jus.br. - ADV: NATAN DIAS SANTI
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 643 1442 produção de outras provas, justificando-as. Em sendo requerida a produção de prova oral, deverão as partes no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. - ADV JAIME PEREIRA DA SILVA OAB/SP 234448 - ADV CASSIO CAMPOS BARBOZA OAB/SP 81488 - ADV JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR OAB/SP 253
TJSP 16/11/2015 - Pág. 1931 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1931 U. - Advogado: Adalberto Tomazelli (OAB: 102715/SP) (Fls: 150) 0000107-64.2015.8.26.0569 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: F. J. A. P. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I. - Negaram provimento ao recurso, Determinaram, ainda
Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2014 01 1 092707-4 Prevenção MARIO MACHADO REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS ANDRÉ LUIZ RIBAS CARNEIRO - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelant
Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2014 01 1 092707-4 Prevenção MARIO MACHADO REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS ANDRÉ LUIZ RIBAS CARNEIRO - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3090 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8001275-92.2022.8.05.0022 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Barreiras Requerente: Cleuza Pereira Da Silva Advogado: Edson Vieira De Lima (OAB:BA27544) Requerido: Juizo De Direito 1ª Vara De Familia Comarca De Barreiras-ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE F