1.251 resultados encontrados para j. c. c. m. - data: 23/07/2025
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Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4936 185 Habeas Corpus Criminal nº 1405023-63.2022.8.12.0000Comarca de Anastácio - 1ª VaraRelator(a): Des. Jairo Roberto de QuadrosImpetrante: Cristiane Chioveti de MoraisImpetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de AnastácioPaciente: Robson Lima VargasAdvogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS)Posto isso, indefiro a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 2469 REQUERENTE: C. S. T. Representante(s): OAB 20181 - LEVI ONETTA (ADVOGADO) REQUERIDO: R. A. S. PROCESSO: 00102033920198140115 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/ RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: L. L. A. P. REQUERENTE: A. B. A. Representante(s): OAB 20181 - LEVI ONETTA (ADVOGADO) REQUERIDO: D. G. P. PROCESSO: 00102224520198140115 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/ RELATOR(
Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2005 07 1 007342-5 Aleatória MARIA IVATÔNIA FRANCINILDO DE SOUSA LIMA PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (DF045000) - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo:
Publicação: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4022 87 - Nº: 1401800-44.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 15ª Vara Cível Ação Originária : 0802401-96.2018.8.12.0001 / Despejo Agravante : Nivanildo Eduardo da Silva Advogado : Mário Sergio Rosa Agravado : Fundação Lowtons de Educação e Cultura - Funlec Advogado : Márcio Messias de Oliveira Advogado : Dar
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 236 COMARCA DE ORIGEM: CURIONÓPOLIS APELANTE: A. K. D. C. S. REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA RODRIGUES DA CRUZ DEFENSOR PÚBLICO: DAVID OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA APELADO: IVALDO FELIPE SANTIAGO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS – OAB/PA 5.021 RELATORA: DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DA PARTE ASSISTIDA PELA DEFEN
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 2318 Processo 0235303-61.2009.8.26.0007 (007.09.235303-3) - Interdição - Tutela e Curatela - Geni Maria dos Santos - Enus dos Anjos Queiroz - Vistos. A incapacidade aqui tratada é transitória. A curadoria provisória foi deferida, assim, aguarde-se por dezoito meses, após, proceda-se nova avaliação. Int. - ADV: CARLOS RO
Edição nº 175/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de novembro de 2008 Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão CARLOS GÉLIO ALVES DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TJÚRI BSB IP. 94/2007 DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 07 1 005604-2 EDSON ALFREDO SMANIOTTO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 32 Endereço: Rua Dianópolis, 610, - até 699/700, Parque da Mooca, SãO PAULO - SP - CEP: 03125-100 Nome: TEGAPE QUIMICA LTDA Endereço: Rua Mateus Leme, 799, - de 401/402 a 2709/2710, Centro Cívico, CURITIBA - PR - CEP: 80530-010 ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em cumprimento do Provimento 10/2008-GSEC, de ordem do MM. Juiz, determino a prática do seguinte ato: “ IN
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1025 86 RECLAMADO : G. C. DA S. D. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :0040472-54.2011.8.26.0100 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE : I. P. M. RECLAMADO : G. P. G. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :0040473-39.2011.8.26.0100 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO RECLAMAN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 19 Defiro a Gratuidade da Justiça. Arbitro os alimentos provisórios no percentual de 60% (sessenta por cento) do salário mínimo, em razão da ausência de maiores informações de necessidade/possibilidade do Réu, devendo o valor ser depositado mensalmente em conta corrente nº 00026290-1, Agência 2211, operação 001, constante na CAIXA ECONOMICA FEDERAL de titula