Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 659 664 070.01.2009.009345-8/000000-000 - nº ordem 1746/2009 - Alvará - ISRAEL ULIANA E OUTROS - Fls. 22 - 1. Fls. 17 e seguintes: cumpra a determinação de fls. 16 item 2 no prazo de 30 (trinta) dias (fls. 17 “in fine” - juntar certidão de inexistência de dependentes cadastrados junto ao I.N.S.S). 2. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1452 SÃO PAULO - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para produzir efeitos processuais, e diante da renúncia de fls. 72, a partilha lançada às fls. 53/55, dos bens constitutivos do acervo hereditando deixado pelo espólio de ANTONIO VENANCIO, adjudicando aos herdeiros os quinhões com que contemplados, ressalvad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 2679 - BANCO PANAMERICANO S/A X VALDER DE JESUS VICENTE - Fls. 51/53 - Vistos. BANCO PANAMERICANO S/A, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR, em face de VALDER DE JESUS VICENTE, igualmente qualificado, alegando, em síntese, ter celebrado contrato de financiamento com cláus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 2638 CARLOS PEREIRA (OAB 263755/SP), LETICIA MAYUMI YUQUE (OAB 221070/SP) Processo 0007811-70.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. O. B. C. - C. C. - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil com cópia do depósito de fl. 47, para que o valor depositado seja atrelado ao pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 2449 genitores, na qualidade de avós paternos da autora, no assento de nascimento desta, acrescentando-se ao nome da autora o apelido de família paterna. II - condenar o réu a pagar ao autor pensão alimentícia mensal que estabeleço em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente. Deverá esta ser depositada e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 1984 Processo 020.08.004881-1 - Execução de Alimentos - W. L. I. L. - B. W. L. - Vistos. Providencie a Serventia conta de verificação nestes autos, informando se há valores ainda em aberto atinentes a esta execução, considerando-se o período admitido no despacho inicial e os valores depositados nos autos pelo réu. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 1425 pela Lei nº 1.060/50, a assistência judiciária concede-se àquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento ou da família (artigo 2º, parágrafo único). A conceituação foi repetida no artigo 4º, “caput”, com a reda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2193 Processo 0003006-40.2013.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. G. do P. - R. J. do P. Vistos. Trata-se de ação por meio da qual o autor busca negar o vínculo de filiação que ostenta com relação à paternidade do réu. Ocorre que tramita, perante a 3ª Vara de Família e Sucess�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1631 condições que as anteriores, cuja verba foi fixada nos idos de 2007, em 40% (quarenta por cento) do piso salarial. O percentual representa valor pouco superior a duzentos reais, verba que se pode considerar reduzida face à idade atual da beneficiada e a capacidade contributiva do demandado. Assim, presentes os pressup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 134 Processo 0003947-30.2006.8.26.0268 (268.01.2006.003947) - Usucapião - Gerson da Silva - Procuradoria Geral da União e outros - Intimação da parte autora para regularizar as cópias necessárias à instrução do mandado de registro expedido nos autos. - ADV: MIGUEL ALBERTO SILVA (OAB 78142/SP) Processo 0