721 resultados encontrados para j. c. c. p. - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 650 0105904-68.2014.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0105904-68.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 34 SP); Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE OSASCO E REGIÃO; Advogado: Renato Antonio Villa Custodio (OAB: 162813/SP); 2246728-62.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 392 informando que não oporá embargos á execução.) - ADV: MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP), ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP), SARA MARIA BUENO DA SILVA (OAB 197183/SP) Processo 0001455-33.2012.8.26.0534 (534.01.2012.001455) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - José
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 947 0146906-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Percival Nogueira - Agravante: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Agravado: Osmar Silva - Agravado: Alsimar Martins Silva - Conheceram do recurso. Por maioria de votos e deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Mariana de Camargo Ma
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 120 0008291-23.2012.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 566.01.2012.0082911/000000-000; Assunto: Associação; Apelante: Anderson Luiz de Carvalho; Advogado: Matheus Antonio Firmino (OAB: 250497/ SP); Apelado: Associaçao dos Amigos do Residencial Ii Parque Faber; Advogado: Salvador Spinelli Ne
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 501 TARCISIO ABRAHAO THOMAZ (OAB: 149458/SP) (Fls: 87) 0526252-37.2010.8.26.0000 (990.10.526252-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Elliot Akel - Agravante: Flavio Barbosa do Amaral Junior - Agravado: Petroforte (Massa Falida) - Advogado: Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: 109098/ SP) (Fls: 213) - Advogado: André Gustavo
Publicação: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4618 89 disso, com a necessidade da sua transferência da Comarca de Três Lagoas para Campo Grande), não há possibilidade de reconhecimento da legítima defesa. Para demonstração da incapacidade habitual por mais de 30 dias é prescindível a juntada de laudo pericial complementar, podendo este ser suprido por outros meios de prova. Haven
TJSP 18/06/2015 - Pág. 2902 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2902 Nº 0021996-62.2007.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Edison Gomes de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - JULGA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE do apelante com fundamento nos artigos 107, IV, 109, VI e 110, § 1º, todos do Código Penal. V.U. - Advs:
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 578 ROGÉRIO MARIN (OAB 264028/SP), MAURO CICALA (OAB 250500/SP) Processo 0014027-44.2001.8.26.0554 (554.01.2001.014027) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - H. de M. M. - Processo desarquivado em cartório - ADV: TEREZINHA COSTA ALVES (OAB 126231/SP) Processo 0016809-04.2013.8.26.0554 (055
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 1246 OAB/SP 84807 348.01.2008.001922-1/000000-000 - nº ordem 255/2008 - Separação (Ordinário) - D. T. P. C. X J. C. C. P. - Fls. 42 - Manifestese a autora, por sua procuradora, acerca da certidão negativa de fls. 40, devendo esta providenciar a informação quanto ao número atualizado do endereço fornecido a fl