721 resultados encontrados para j. c. c. p. - data: 21/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5628 HÉLIO PINTO DIAS PIRES no registro da Autora, assim como os respectivos avós paternos (José Dias Pires e Aurelina Pinto Oliveira Pires). DEFIRO a gratuidade da justiça para ambas as partes. Publique e registre a presente Sentença. Transitada em julgado, expeça-se o Mandado de Averbação. Inexistindo pendências, arquive-se o feito. JACOBINA/BA, data da assinat
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 288 DIREITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. O direito questionado nesta ação, em data de 23/09/2011, refere-se à de aposentadoria do requerente ocorrido em 04/12/1995, na qual não consta a parcela de progressão funcional. 2. Considerando-se as datas em que foi originado o direito objeto da demanda e o ajuizamento da ação, não restam dúvidas de que a pretensão do Apelan
Edição nº 52/2008 Paciente Paciente Advogado(s) Brasília - DF, terça-feira, 20 de maio de 2008 ADEMIR CAMARGO FLORÊNCIO JOÃO FLORÊNCIO NETO WESLEY DARLEN PRADO SILVA e outro(s) 2a Turma Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2005 01 1 117671-6 Aleatória ANGELO PASSARELI J. C. C. P. ÉRICA LIMA DE PAIVA MUGLIA e outro(s) G. C. P. rep. por C. A. C. C. C. C. P. rep. por C. A. C. CÉLIA ARRUDA DE CASTRO
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 documento pode ser acessado no endereço eletrônico 3220 identificado(a). "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Recife, 6 de Fevereiro de 2020 Assinatura RECIFE, 5 de Fevereiro de 2020 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estru
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Benedita Maria da Conceição Sousa ADVOGADO : 153851/SP - Wagner Donegati REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :4002340-94.2013.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADO : 253380
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2686 COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8020568-05.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Capacidade, Liminar, Curatela, Tutela, Nomeação] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, a
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 571 2680 pública de fls.17-19, lançada em período em que vige o atual Código Civil não é o documento hábil para conceder a filiação civil da autora, uma vez que tal fato depende de sentença. Certo é que não sendo a autora filha biológica da requerida, a única forma de ver reconhecida a filiação seria p
TJSP 14/10/2022 - Pág. 2137 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2137 Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 503 Nº 1025244-17.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apela
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 415 A. Fernandez Engenharia e Construções Ltda; Advogada: Ana Carolina Casabona Papaterra Limongi (OAB: 297050/SP); Advogada: Juliana Aparecida Jacette Berg (OAB: 164556/SP); Interessado: fabio rodrigues garcia; Advogado: Fábio Rodrigues Garcia (OAB: 160182/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 2018 451.01.2004.008579-7/000000-000 - nº ordem 839/2004 - Divórcio Consensual - Dissolução - - J. A. C. A. E OUTROS - Fls. 43 - R 62 (TC) Expeça-se 2ª via do mandado de averbação conforme requerido. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV SEBASTIAO ZINSLY OAB/SP 121136 - ADV SEILA APARECIDA ZANGIROLAMO FEREZINI O