Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 1344 não de própria vontade. Insiste ainda que no Pacto de San Jose da Costa Rica, da qual o Brasil é signatário, veda-se a prisão civil por dívidas (fls. 58/59). O exequente, por seu Patrono, insistiu na decretação da prisão do executado. Manifestou-se a Douta Promotora de Justiça pela prisão do devedor (fls. 76).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3699 107 Agravo de Instrumento nº 1407042-52.2016.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante : J. da S. dos A. Advogada : Dalva Regina de Araújo (OAB: 9403/MS) Agravado : C. H. de O. A. DPGE - 1ª Inst. : Jaqueline Linhares Granemann Agravada : G. O. da S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 151 Nº ORDEM:01.01.2009/000479 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO:216405/SP - MICHELE JUNQUEIRA RAGGOZONI Requerido:BANCO BRADESCO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:242.01.2009.000455 Nº ORDEM:03.01.2009/000315 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:CLÁUDIA NOGUEIRA

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU CAMILLA DANTAS PALUDETTO DASSIE(OAB: 276403-D/SP) B. C. C. M. C. I. S. L. -. E. T. V. M. N. M. M. M. E. L. M. L. M. M. A. D. B. S. -. A. E. A. -. E. R. J. A. P. S. J. G. M. M. A. J. M. M. V. M. J. O. M. J. M. A. D. S. M. M. G. M. J. O. M. Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1076 então. Fica a ré ciente igualmente que sua Defesa deverá apresentar a testemunha de arrolada Moíses Dias de Sousa independente de intimação e sob pena de dispensa. Ciente o Ministério Público. E nada mais havendo, dou este termo como encerrado e conforme vai devidamente assinado por todos os presentes. Eu, Flávia Moura, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi em 17.02.2020. PROCESSO: 0

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2981 2 Processo: 0005071-97.2020.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/11/2020 Credor : M. A. L. Advogados : Antonio Jarlison Pires da Silva (OAB: 12261/AM)

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1223 advogado, o processo prosseguirá aos auspícios da Defensoria Pública, que atuará em sua defesa desde então. Fica a ré ciente igualmente que sua Defesa deverá apresentar a testemunha de arrolada Moíses Dias de Sousa independente de intimação e sob pena de dispensa. Ciente o Ministério Público. E nada mais havendo, dou este termo como encerrado e conforme vai devidamente assinado por todo

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 430 Registre-se. Notifiquem-se as partes. inicialmente que a presente ação foi ajuizada depois de 11/11/2017, [1] In Curso de Direito do Trabalho. 2a. Ed. São Paulo: LTr, 2006. portanto, após a vigência da Lei 13.467 /2017, que deu nova pág. 804. redação ao art. 790 da CLT. Observo, então, que o(a) obreiro(a) auferia rendimentos inferiores a Assinatura 40% (quar

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3112 4 Credor: J. C. C. R. Advogada: Raquel Isadora Leite Vieira (OAB: 7586/AM) Deved: o E. do A. Processo: 0003216-49.2021.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: Câmaras Reunidas. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 21/06/2021 C

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 1853 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA A??o: Inquérito Policial em: 20/11/2020 VITIMA:O. E. INDICIADO:LUIZ ANTONIO FERREIRA COSTA. Considerando que o Inquérito Policial pertinente ao presente processo encontra-se concluído e relatado pela Autoridade Policial. Considerando o disposto no art. 2º, § 3º da Resolução TJE-PA nº 17/2008, com redação dada pela R