656 resultados encontrados para j. c. c. r. - data: 27/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 995 indeferiu requerimento de expedição de ofícios à VIVO, CLARO, TIM, SERASA e SPC, para o fim de obter o atual endereço da agravada. Inadmissibilidade. Demonstração de que a agravante não esgotou as vias administrativas para obtenção da referida informação. Intervenção judicial não justificada. RE
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 452 893 072.01.2009.001765-2/000000-000 - nº ordem 278/2009 - Guarda de Menor - M. H. J. D. S. - Fls. 21 - Vistos. Cumpra a autora o disposto no art. 165, I, do ECA, providenciando a juntada de termo de anuência do marido. - ADV LUIS RENATO MARANGONI ZANELLATO OAB/SP 140766 072.01.2009.002809-1/000000-000 - nº ordem 4
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 260 Promotor de Justiça opinou pela improcedência do pedido. O julgamento foi convertido em diligência, realizando-se estudo social na residência das partes (fls. 48/50). Em nova manifestação, o Representante do Ministério Público opinou pela procedência do pedido. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A mu
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 228 gratuita. Anote-se. Os ritos do art. 732 e 733 do CPC são inconciliáveis, o último, aliás, somente abrange as 3 prestações anteriores ao ajuizamento da execução e os vincendos. Intime-se, pois, o exeqüente para esclarecer sob qual rito pretende o trâmite para a execução, em 10 dias. Proceda-se ao a
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 1824 590.01.2003.003389-7/000000-000 - nº ordem 1172/2003 - Execução de Alimentos - M. G. D. R. P. A. F. G. X S. S. D. CONCLUSÃO Em 12 de novembro de 2009, Faço estes autos conclusos a Dr. GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS - Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões de São Vicente/SP. Eu,___
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 750 1010 88273/SP) Processo 577.09.402081-9 - Procedimento Ordinário - Alimentos - S. da S. M. - C. C. da S. - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir. - ADV: BRIGIDO FERNANDES DA CRUZ, ODILA MARIA MACHADO NORONHA (OAB 270344/ SP) Processo 577.09.402554-9 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - F. C.
Edição nº 90/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2013 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões Samambaia EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Dr. JOÃO DA MATTA E SILVA, Juiz de Direito da Primeira Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia/DF, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3854 Processo 1001511-02.2020.8.26.0653 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Andresa Mariano de Souza - Vistos. Necessária a intervenção do Ministério Público. Abra-se vista. Intimem-se. - ADV: RONALDO BAZILLI COSTA (OAB 93558/SP) Processo 1001615-23.2022.8.26.0653 - Divórcio Consensual - Dissol
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 466 ambos do CPC. Pagará a parte exequente as custas, demais despesas processuais e contribuição devida à CPA. Condicionase, no entanto, o efetivo recolhimento desses encargos à oportunidade prevista na Lei 1060 de 1950 por ela estar sob o pálio da justiça gratuita. Incabível a fixação de honorários à pro
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2251 relatório de seu comportamento ao cumpri-la. Atualize-se sua certidão de antecedentes e expeça-se a guia para a execução da medida, instruindo-a com as principais peças destes. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações e cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: EMERSON VASCONCELOS DE O