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j. c. c. t. - Página 13

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131 resultados encontrados para j. c. c. t. - data: 15/08/2025

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TJSP 03/08/2022 - Pág. 980 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 980 - Antonio Geraldo Pagoto (OAB: 31230/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2169640-98.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. de L. G. Z. - Agravante: L. Z. (Representado

TJSP 11/06/2013 - Pág. 124 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 124 Processo 0001974-27.2011.8.26.0248 (248.01.2011.001974) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Claudio Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 153: ante a certidão de fls. 146, defiro a substituição da testemunha Ana Paula Carnieto pela testemunha José Carlos de Pa

TJSP 10/01/2013 - Pág. 1096 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1096 “Providencie a parte requerente a retirada de Certidão de Curador Definitivo em cartório bem como do Mandado de Registro de Interdição”. - ADV: SHIRLEI FERREIRA (OAB 71007/SP) Processo 0128265-08.2009.8.26.0001 (001.09.128265-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R. B. da S. R. - A. A. R. CERTIDÃO - Ato O

TJSP 07/08/2009 - Pág. 1244 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 1244 Federal e artigo 37, da Lei nº 6.515/77 e artigo 1580, do Código Civil, converter a separação judicial do casal em divórcio, que será regida pelos termos dessa sentença. Sem sucumbência por não ter havido resistência concreta ao pedido. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Cartó

TJSP 24/09/2021 - Pág. 2274 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2274 imediato a respectiva certidão, haja vista o trânsito em julgado às fls. 342. Após, arquivem-se em definitivo. - ADV: ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP), GIULIANO CAMARGO (OAB 229611/SP) Processo 1002570-54.2018.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizandra Tereza da Silva Alves - - E

TJSP 01/07/2013 - Pág. 204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 204 requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls.75 CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2013/053406-0 dirigi-me ao endereço: indicado nos dias: 06/06/13, as 13:00 horas, 13/06/13, as 10:30 horas, e em 18/06/13, as 07:30 horas, onde não consegui ser aten

TJSP 13/12/2011 - Pág. 2550 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 2550 de visitas O réu foi citado a fls. 20 e não contestou o feito (fls. 21). O Ministério Público manifestou-se a fls. 24/27. É o relatório. Decido. A ação é procedente em parte. Diante do atual estágio do ordenamento jurídico pátrio, impõe acolher a pretensão da autora que comprovou o casamento com

TJSP 05/02/2010 - Pág. 1283 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 648 1283 está incorreto, corrija-se-o no prazo de dez dias de acordo com o artigo 259, VI do C.P.C. Concedo o prazo de trinta (30) dias para a juntada da certidão de casamento devidamente averbada. Aguarde-se o cumprimento do item “1” e voltem conclusos. Int. - ADV: KARINA FERREIRA LUCAS (OAB 213430/SP) Processo 004.09.2106

TJAL 17/07/2019 - Pág. 247 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2385 247 vez extinta a punibilidade do réu pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, os demais efeitos da sentença condenatória também se extinguem.Transitada em julgado a esta decisão, arquivem-se os autos com a baixa na distribuição e cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Maceió,27 de outubro

TJAL 17/07/2019 - Pág. 247 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2385 247 vez extinta a punibilidade do réu pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, os demais efeitos da sentença condenatória também se extinguem.Transitada em julgado a esta decisão, arquivem-se os autos com a baixa na distribuição e cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Maceió,27 de outubro

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