355 resultados encontrados para j. c. com - data: 06/08/2025
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2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8214 RECLAMADO RECLAMADO Luiz Fernando Rubin Paulo Cesar Pereira Notificação Processo Nº 0056600-60.2007.5.03.0075 Processo Nº 00566/2007-075-03-00.2 Autor Ministerio Publico do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Regiao Viacao Princesa do Sul Ltda. Jacqueline Mariana dos Santos(OAB: 103536MG) MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA Municipio de Camanducaia Reu Adv
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 O DE CONFLITOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS, PARA INCLUSAO NA PAUTA D E AUDIENCIAS DE CONCILIACAO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA DESIGNADA D ATA PARA REALIZACAO DO ATO, E AS PARTES INTIMADAS. RESSALTO QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DO AUTOR OU DO REU A AUDIENCIA DE CONCILIACAO E CONSIDERADO ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTI CA, O QUE ACARRETARA O DISPOSTO NO 8 DO ART.
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 523 ADVOGADO RUTE PEDROSA FIGUEIRA(OAB: 18357/MT) GT BAR E RESTAURANTE LTDA ME ARIANE MARTINS FONTES(OAB: 11423-B/MT) RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Vossa Senhoria está INTIMADO acerca do despacho Id.128ª072, já - GT BAR E RESTAURANTE LTDA - ME anexado aos autos PJE, para no prazo de 30 (trinta) dias, requer o que ente
1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 1954 LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL Intimação JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0010342-45.2014.5.03.0075 Relator LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL AUTOR FABIO HUGO SANTOS DA SILVA ADVOGADO JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR(OAB: 98092) RÉU HOLCIM (BRASIL) S.A. ADVOGADO IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA(OAB: 85277) PODER JUDICI
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 941 abaixo transcrito: Vossa Senhoria está INTIMADO do despacho à seguir transcrito: "Vistos, Vistos, 1. Diante do impasse quanto aos termos da petição ID. a14230a e 6- Após a vinda da resposta dos cartórios, intime-se a Exequente documento que a acompanha, inclua-se o presente feito na pauta para ciência do resultado das diligências realizadas nos autos e para
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RECLAMADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001234-42.2017.5.23.0006 RECLAMANTE IUSLEY OZINO DA SILVA ADVOGADO EDSON CRIVELATTI(OAB: 8887B/MT) RECLAMADO DETERMIX COMERCIAL LTDA - EPP ADVOGADO JULLIANA LETICIA DO CARMO(OAB: 12261/MT) ADVOGADO ANA CAROLINA SCARAÇATI(OAB: 11166/MT) TESTEMUNHA FABRICIO JOSE COELHO DA COSTA CAMPOS TEST
- Agravo de Instrumento parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de junho de 2014. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00029 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019824-37.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.
norma, permite-se a aplicação do prazo reduzido relativamente às ações ajuizadas após a vacatio legis, conforme entendimento consolidado por esta Corte no enunciado 445 da Súmula do Tribunal. O prazo de vacatio legis de 120 dias permitiu aos contribuintes não apenas que tomassem ciência do novo prazo, mas também que ajuizassem as ações necessárias à tutela dos seus direitos. Inaplicabilidade do art. 2.028 do Código Civil, pois, não havendo lacuna na LC 118/08, que pretendeu a apl
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2259 da Silva Rodrigues - - Rodrigo Rafael Rodrigues - Ante a juntada aos autos dos documentos necessários ao julgamento do feito, concedo o prazo de 15 dias para a apresentação do plano de partilha, o qual deverá observar os requisitos do artigo 653 do CPC. Com a apresentação, tornem os autos conclusos para sent
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 235 Apelante: C. E. D. J. C. Terceiro Interessado: A. C. D. R. R. F. Terceiro Interessado: P. S. M. B. Apelado: M. P. D. E. D. B. Apelado: M. P. D. E. D. B. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0507390-48.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª