Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1669 ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 0000628-53.2013.8.26.0383 Nº Ordem: 000263

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 1165 Marques, no prazo de 10 dias. Int. - ADV RAPHAELLA RAMOS RODRIGUES ALVES OAB/SP 234050 102.01.2012.001500-0/000000-000 - nº ordem 614/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - R. D. G. D. S. X W. A. Q. D. F. - FICA O PATRONO DO AUTOR INTIMADO A SE MANIFESTAR ACERCA DA NÃO CITAÇÃO DO REQUERIDO E DA NÃO INTIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 240 como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV SILVANA REGINA B DE ALMEIDA FERREIRA OAB/SP 145930 269.01.2011.025425-9/000000-000 - nº ordem 7164/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - T. A. D. S. O. X J. R. L. P. - Fls. 48 e verso - Vistos. As partes são legítimas, estão bem representa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 1690 ordem 1726/2010) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H. V. B. P. X A. L. P. - Fls. 47 - Desapensem-se estes autos. Como os alimentos foram fixados pela r. 5ª Vara deste Foro (fls. 32/33), redistribuam-se estes autos àquela Vara (CPC, Art. 575, inc. II e 475-P, inc. II). Int. - ADV AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 96 - INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR - DESNECESSIDADE - PRECEDENTES - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - AGRAVO IMPROVIDO. I - A intimação pessoal do devedor para efetuar o pagamento da quantia determinada por decisão transitada em julgado é desnecessária; II - Não cumprida a obrigação em quinze dias, a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 1236 em julgado, porquanto a transação ora homologada, a qual contou com o parecer favorável do órgão do Ministério Público, é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 503, parágrafo único). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV DIRCE MARIA MARTINS OAB/SP 192566 - ADV GILBERTO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2388 considerada pela doutrina e pela jurisprudência como o instrumento adequado para o questionamento de matérias passíveis de serem reconhecidas de ofício pelo juiz e que independem de dilação probatória. No caso, o executado alega a nulidade da execução, a qual, em tese, é passível de ser reconhecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 3132 OAB/SP 302572 191.01.2012.003752-2/000000-000 - nº ordem 621/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - R. V. A. R. E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 66/68 - VISTOS. Trata-se de ação previdenciária para concessão do auxílio reclusão ajuizada por RUAN VICT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1703 348.01.2012.019577-8/000000-000 - nº ordem 2183/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. V. C. X R. O. C. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Fixo os alimentos provisórios, a partir da citação, em 40% do salário mínimo (artigo 4º da Lei nº 5.478/68). Designo audiência de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1160 processo, sob pena de ser-lhe nomeado um dativo. Oficie-se a OAB local, solicitando a indicação de advogado para defesa da querelada. Com a indicação, intime-se o(a) advogado(a). Int. Intime-se ainda a Dr. Procuradora da Querente para que fique ciente quanto a certidão ddo Sr. Oficial de Justiça de fls