7.086 resultados encontrados para j. c. d. c. - data: 06/08/2025
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2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 2997 contribuições previdenciárias a cargo do empregado, ante os limites acima deferidas, de natureza salarial, na forma do art. 876, da competência estabelecida no inciso VIII do artigo 114 da parágrafo único da CLT e do Provimento CGJT nº 03, de 2005, Constituição Federal. pena de execução direta. O imposto de renda deverá ser deduzido do crédito do reclam
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1517 EXECUTADO: DIEGO DA SILVA MOREIRA DESPACHO Ante à petição ID 21026945 - Pág. 2, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0058892-80.2015.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: J. C. D.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1325 DESPACHO 1- Intime-se a parte requerente, através de seus Advogados (art. 272, CPC) ou Defensores Públicos (§1º do art. 186 do CPC), para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, forneça seu endereço de e-mail para seja tentada a conciliação entre as partes. 2- Cumprida a providência acima, remetam-se os autos ao CEJUSC. Belém, dia, mês e ano registrados no PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 2168 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0826827-23.2020.8.14.0301 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AÇÃO:[Revisão] AUTOR: JEFFERSON NOBERTO CORDOVIL MENEZES Advogado(s) do reclamante: CAROLINE PINHEIRO DIAS REU: JULIANA CAROLINE BARROS MENEZES, ALICE CAROLINE BARROS MENEZES, ANA CLÁUDIA FERREIRA BARROS Advogado(s) do reclamado: NATALIA NAZARE LO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 4451 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) PROCESSO Nº 0800361-02.2021.8.14.0060 EXEQUENTE: N. E. G. C. Nome: NICOLLAS EMERSON GONCALVES COSTA Endereço: ROD PA 140 -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1454 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO (assinatura eletrônica) Número do processo: 0463677-83.2016.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: W. S. D. S. B. Participação: ADVOGADO Nome: ANAPAULA CARMONA RODRIGUES PUGA OAB: 8531 Participação: ADVOGADO Nome: LUCYENY MARIA CARVALHO DE ABREU ROSA OAB: 598PA Participação: REQUERIDO Nome: J. C. D. C. G. Participação: AUTORIDADE Nome: M
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Recibo Vale Declaração de 1185 18073111395200000 18030215170514000 Documento Diverso Transporte Hipossuficiência Procuração Procuração Documento Diverso 000078579795 000070182397 18073111164224700 18030215165883300 Documento Diverso Documento Diverso 000078576676 Habilitação em Apresentação de 000070182378 18073111151542500 18030215165802800 Docu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1256 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO Número do processo: 0852437-27.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: S. C. P. Participação: ADVOGADO Nome: ANA CELIA SILVA CARNEIRO OAB: 3853/PA Participação: REU Nome: D. C. D. S. M. R.Hoje (i) Emenda da inicial(15 dias úteis, sob pena de indeferimento). Em qual endereço a parte contrária deva ser citada? (ii) Após, conclusos. Belém-Pa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 2985 documento pessoal atual, em que seja possível aferir a compatibilidade da assinatura constante da procuração de ID 19646543, ou apresentar instrumento de mantado com firma reconhecida em cartório. 2. Decorrido o prazo, certifique-se e façam os autos conclusos. Servindo de mandado/ofício/carta precatória. Pacajá/PA, 18 de setembro de 2020. Charbel Abdon Haber Jeha Juiz de Direito Número d
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1255 PROCESSO:564.01.2012.038620 Nº ORDEM:11.02.2012/001748 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:1152-20 JUIZO DEPREC:VARA JUDICIAL Declarante:ROGERIO ULRICH FICH VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2012.038480 Nº ORDEM:11.04.2012/001703 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:APRO