Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 com a Secretaria do Órgão Julgador e realizar sua inscrição tempestiva. ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Tribunal Pleno. Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67) 3316-1866. Processo Nº ROT-0024041-94.2021.5.24.0036 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator NICAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 464 HABEAS CORPUS - MENORES 183.361.0/3 - MAUÁ - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - IMPTE(S): L. G. Q. - PACIENTE(S): A. A. O. (. E D. T. S. (. E B. H. P. (. - R.DESPACHO FLS. 81: ...DENEGO A LIMINAR. ABRA-SE VISTA A PROCURADORIA DE JUSTIÇA. POSTERIORMENTE, TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. INT. (A) MARIA OLIVIA ALVES - RELATORA. - ADV(S): LUCILI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 26 MASCARELLI (FLS.140) E ROBERTO ELIAS CURY (FLS.22) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 183466.0/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO FORO REG SANTO AMARO VARA DE MENORES 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA 217472/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: M. S. P. - AGRAVADO: P. J. V. I. J. F. R. S. A. -INTERESSADO: A. S. O. (MENOR) (E OUTROS) -ADVS: LUIZ H

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Reclamado Neste teor, inclusive, decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 0034576-58.2016.8.19.0000 Advogado(a) Advogado(a) "AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0034576-58.2016.8.19.0000 AGRAVANTE 1: OI S.A AGRAVANTE 2: TELEMAR NORTE LESTE S.A. AGRAVANTE 3: OI MÓVEL S.A. AGRAVANTE 4: COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A. AGRAVANTE 5: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 918 182.058.0/3 - SÃO CARLOS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): L. L. C. P. - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. C. - ADV(S): ADEMAR DE PAULA SILVA (FLS.70) - SALA:511. 182.065.0/5 - DRACENA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): R. L. C. G. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. D. - ADV(S): DANIEL ACQUATI (DATIVO) (FLS.63

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 826 ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): DANIEL ACQUATI (DATIVO). 182.076-0/5 - SALTO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. A. M. P. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, OBSERVANDO-SE APENAS O QUE DETERMINA O PARÁGRAFO 2., DO ART. 121, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, POIS, A MEDIDA DE IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 1114 Interessado: S. S. dos A. - Interessado: J. C. D. - Interessado: F. T. - Interessado: G. P. dos S. F. - Interessado: E. T. - Interessado: P. P. de O. M. - Interessado: M. J. de L. - Interessado: P. E. de M. - Interessado: A. M. S. - Interessado: S. S. - Interessado: H. W. de M. - Interessado: W. A. C. S. - Interessado: Z. T. - Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 950 demissão, sendo que, na realidade, a demissão da requerida se deu em comum acordo entre as partes, pois tinha conhecimento dos abusos que cometeu durante o estado gravídico, havendo sua publicação alcançado grande publicidade (138.813 interações e 4.672 comentários), gerando discurso de ódio e ofensas gratuitas não apenas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 959 econômica, constatável pelo fato de estar sendo assistido pela Defensoria Pública. Alega, ainda, que a prisão é ilegal, já que ausentes os requisitos da prisão cautelar. Ressalta, também, que o paciente possui condições favoráveis à sua liberdade, tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2906 pormenorizada a respeito e, bem por isso, inadequada à cognição sumária que distingue a presente fase do procedimento. Por conseguinte, INDEFIRO o pedido liminar. Distribua-se no primeiro dia útil subsequente a esta data, nos termos dos Provimentos que regulamentam o Plantão Judiciário em Segundo Grau. - Magistrado(a) Marc